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Usinas Siderúrgicas De Minas Gerais S/A - Usiminas x Espólio De Paulo Falcao De Sousa

ID: 320527632

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000147-51.2017.5.02.0254

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE PAULO FALCAO DE SOUSA

Pauta de Julgamento

Advogados:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000147-51.2017.5.02.0254 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Tempermax Indústria E Comércio De Vidros Temperados x Letícia De Lana Araujo Cuvera

ID: 321178560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000370-50.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEMPERMAX INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS TEMPERADOS

Polo Passivo:

LETíCIA DE LANA ARAUJO CUVERA

Intimação

Advogados:

HIAGO GARCIA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON DE JESUS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000370-50.2025.8.26.0471 (processo principal 1000147-17.2024.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tempermax Indú… Processo 0000370-50.2025.8.26.0471 (processo principal 1000147-17.2024.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados - Letícia de Lana Araujo Cuvera - Vistos. Nos termos do artigo 357, § 1º do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Consigne que o protesto por produção de prova oral desacompanhado da menção do fato que se pretende provar e da qualificação das testemunhas importará, igualmente, no indeferimento e preclusão, estendendo referida exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de prova pericial, deverão as partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, conforme disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil. Advirto que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Lembro, por derradeiro, que se a questão for unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra. Caso haja diversos pedidos formulados e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HIAGO GARCIA CARVALHO (OAB 530913/SP), EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Marcelo Megna Barabani

ID: 325580057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCELO MEGNA BARABANI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JORGE DELMANTO BOUCHABKI

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Processo 1000147-66.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo Megna Barabani e outro - Vistos. Em atendimento aos princípios da celerida…

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L. L. L. x A. Da S. L.

ID: 326920931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-88.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. L. L.

Polo Passivo:

A. DA S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

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LUCIANA CELIDONIO WOLP

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ISRAEL HEBER BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-88.2025.8.26.0681 (processo principal 1000147-08.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.L. - A.S.L. - Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita, anota…

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Gilvania Noemia Silva Ferreira e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326357982

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-92.2025.5.02.0085

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA NOEMIA SILVA FERREIRA RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CONCESSIONARIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CIRO SEIJI BASSO SHIMAKURA

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ROMUALDO ADELINO DEGASPERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ABID LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFFER PEQUENO FAUSTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000147-92.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: GILVANIA NOEMIA SILVA FERREIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000147-92.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: GILVANIA NOEMIA SILVA FERREIRA RECLAMADO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f0e83 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YASMIN IASBECH ZAJAC DESPACHO Em atendimento à Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018 do C. TST, a sentença proferida nesta ação será líquida, com a fixação dos valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, nos termos do art. 1º da mencionada Recomendação. Desta forma, considerando a impossibilidade de utilização dos serviços da calculista em atividade nesta Unidade, em decorrência do excesso de demanda em fase de liquidação, bem como, diante da complexidade dos cálculos, decido nomear o perito contábil Ricardo Leal da Fonseca, com fulcro no art. 156 do CPC, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 10 dias úteis. Honorários contábeis serão pagos pela reclamada, no montante que será arbitrado por este Juízo, quando da disponibilização do laudo. Oportunamente ressalto que está sendo adotado o procedimento estabelecido no art. 5º da Recomendação, em face do que, a sentença proferida permanecerá em sigilo até o acolhimento do laudo pericial, oportunidade em que será disponibilizado acesso aos cálculos, os quais integrarão a sentença para todos os efeitos, com a devida retirada de sigilo e publicação de seu teor no DEJT, iniciando, portanto, o prazo recursal. Intimem-se as partes. Notifique-se o perito. Nada mais, por ora. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVANIA NOEMIA SILVA FERREIRA

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Caixa Econômica Federal e outros x Ana Cristina Da Silveira Sousa e outros

ID: 258849047

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-68.2017.5.02.0313

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ANTIGA SRTE) RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA SILVEIRA SOUSA CW - SERRALHERIA LTDA - ME FRANCISCO WILLAME VIEIRA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

FABIO MACEDO SILVA

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EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-68.2017.5.02.0313 : ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA : CW - SERRALHERIA LTDA -…

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Caixa Econômica Federal e outros x Ana Cristina Da Silveira Sousa e outros

ID: 258849054

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-68.2017.5.02.0313

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ANTIGA SRTE) RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DA SILVEIRA SOUSA CW - SERRALHERIA LTDA - ME FRANCISCO WILLAME VIEIRA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

FABIO MACEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-68.2017.5.02.0313 : ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA : CW - SERRALHERIA LTDA -…

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Clodoaldo Santos Montiel x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259351082

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-91.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO SANTOS MONTIEL

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS

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VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000147-91.2023.5.02.0302 : CLODOALDO SANTOS MONTIEL : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM…

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Anderson Ferreira Da Costa x Aldo Cesar Dos Santos Corcinio e outros

ID: 257107403

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000147-21.2015.5.02.0319

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

ALDO CESAR DOS SANTOS CORCINIO ALEXANDRE DOS SANTOS FURTADO MARCELO MARTINS FERREIRA QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ROBERTO MIRA JUNIOR TAYGUARA HELOU YPY X INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ CARLOS SARAIVA SOUTO DE AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-21.2015.5.02.0319 : ANDERSON FERREIRA DA COSTA : QUALITAS IMPLEMENTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-21.2015.5.02.0319 : ANDERSON FERREIRA DA COSTA : QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76058e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - SP, à vista do retorno dos autos do E.TRT da 2ª Região e ao teor da decisão do v. Acórdão de #id:7a1e4d0. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA DESPACHO Indique o exequente os meios pelos quais pretende dar prosseguimento aos trâmites executórios, no prazo de 15 dias. Observe o exequente que, em caso de requerimento para retomada do prosseguimento da execução, deverá deduzir sua pretensão acompanhada de prova material de alteração significativa na situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas e a indicação inequívoca de bens livres e desembaraçados. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Fica desde já cientificado o exequente que o não atendimento da determinação supra implicará no sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada, quando iniciará a contagem de prazo para aplicação de prescrição intercorrente, artigo 11 da CLT. Determino desde já, que anteriormente ao encaminhamento do feito para o sobrestamento deverá ser expedida certidão nos termos do art. 109 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, intimando-se o exequente para ciência. Intime-se. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

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Anderson Ferreira Da Costa x Aldo Cesar Dos Santos Corcinio e outros

ID: 257107419

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000147-21.2015.5.02.0319

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

ALDO CESAR DOS SANTOS CORCINIO ALEXANDRE DOS SANTOS FURTADO MARCELO MARTINS FERREIRA QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ROBERTO MIRA JUNIOR TAYGUARA HELOU YPY X INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ CARLOS SARAIVA SOUTO DE AMARAL

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DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-21.2015.5.02.0319 : ANDERSON FERREIRA DA COSTA : QUALITAS IMPLEMENTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000147-21.2015.5.02.0319 : ANDERSON FERREIRA DA COSTA : QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76058e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos - SP, à vista do retorno dos autos do E.TRT da 2ª Região e ao teor da decisão do v. Acórdão de #id:7a1e4d0. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA DESPACHO Indique o exequente os meios pelos quais pretende dar prosseguimento aos trâmites executórios, no prazo de 15 dias. Observe o exequente que, em caso de requerimento para retomada do prosseguimento da execução, deverá deduzir sua pretensão acompanhada de prova material de alteração significativa na situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas e a indicação inequívoca de bens livres e desembaraçados. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Fica desde já cientificado o exequente que o não atendimento da determinação supra implicará no sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada, quando iniciará a contagem de prazo para aplicação de prescrição intercorrente, artigo 11 da CLT. Determino desde já, que anteriormente ao encaminhamento do feito para o sobrestamento deverá ser expedida certidão nos termos do art. 109 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, intimando-se o exequente para ciência. Intime-se. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERREIRA DA COSTA

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