Resultados para "1000169-93.2025.5.02.0492" – Página 107 de 132

Mauricio Alves Taveira Neto x Ronaldo De Araujo De Oliveira

ID: 316566535

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-30.2020.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES TAVEIRA NETO

Polo Passivo:

RONALDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SILVIANO SILVA

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MAXMILIANO SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALY IGNACIO FERREIRA TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mauricio Alves Taveira Neto e outro - Apelado: Ronaldo de Araujo de Oliveira (Assistente) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO LEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DANOS MORAIS LESÕES GRAVES TRATAMENTO DIFICULTOSO E LENTO CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA - 1. A PARTE EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PRESUME-SE SEU PROPRIETÁRIO E NESTA CONDIÇÃO ESTÁ LEGITIMADA A RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS PELO VEÍCULO 2. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO, MAS DE SIMULAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO E NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA SIMULAÇÃO, QUE NÃO PODERIA, MESMO SE PROVADA, PREJUDICAR TERCEIRO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$10.000,00. VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES SOFRIDAS E À DIFICULDADE DO TRATAMENTO, QUE PERDUROU POR MESES SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Analy Ignacio Ferreira Taveira (OAB: 233303/SP) - Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP) - Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000169-81.2025.8.26.0102

ID: 280550823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-81.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE SOARES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 1000169-81.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Celeste Soares Pinto - Certifico e dou…

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Processo nº 1000169-71.2025.4.01.9330

ID: 280315779

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000169-71.2025.4.01.9330

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANT…

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Girlene Soares Da Silva x Alberto Lang Filho

ID: 317334470

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-71.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ALBERTO LANG FILHO

Notificação

Advogados:

GENILSON DA SILVA SANTOS

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FELIPE FACANHA FRANCA DOS SANTOS

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LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

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LUCIMEIRE FACANHA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-71.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: GIRLENE SOARES DA SILVA RECLAMADO: …

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Girlene Soares Da Silva x Alberto Lang Filho

ID: 317334481

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-71.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ALBERTO LANG FILHO

Notificação

Advogados:

GENILSON DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FACANHA FRANCA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMEIRE FACANHA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-71.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: GIRLENE SOARES DA SILVA RECLAMADO: …

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Edson Jose De Melo x Marina Pereira Da Silva Santos e outros

ID: 317210738

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-69.2021.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DE MELO

Polo Passivo:

MARINA PEREIRA DA SILVA SANTOS NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

FABIO GUERINO ADAS PASTORE

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SILVIA ALCINDA DE MORAIS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-69.2021.5.02.0028 RECLAMANTE: EDSON JOSE DE MELO RECLAMADO: NKL2 …

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Cesario Jose Dos Santos Junior e outros x Adega Bar E Cantina 89 Ltda e outros

ID: 318214005

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-96.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CESARIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR JOSE MARCOS FERNANDES

Polo Passivo:

ADEGA BAR E CANTINA 89 LTDA DANDRA RAFAELA DONATO ALENCAR

Notificação

Advogados:

ANA PAULA PAGANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS EROLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000169-96.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: CESARIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR …

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Processo nº 1000169-48.2025.8.26.0210

ID: 319801918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000169-48.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON LUCHIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-48.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleiton Luchiari - Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s),…

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Processo nº 1000294-24.2025.8.11.0019

ID: 277040996

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CARLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Vistos, etc. 1. De início, determino à Secretaria que imediatamente associem os presentes autos à Execução n.º 1000169-56.2025.8.11.0019, que tramita perante este Juízo. 2. Em seguida, certifique a tempestividade destes Embargos. 3. Acaso sejam intempestivos, em prestígio ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 10, do CPC, intime-se a parte embargante para que manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. 4. Se tempestivos, e não sendo caso de rejeição liminar, recebo os Embargos à Execução, sem lhe atribuir o efeito suspensivo. Para se atribuir efeito suspensivo aos Embargos, é necessário o preenchimento cumulativo das condições previstas § 1º do art. 919, do CPC, quais sejam, os mesmos requisitos exigidos para a concessão da tutela provisória, além da garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Todavia, nesta análise inicial do pedido, o que se nota é que a parte embargante não se desincumbiu da comprovação do preenchimento de nenhum dos requisitos legais, já que a dívida está descoberta de qualquer das formas de garantia, tampouco os fundamentos fáticos e jurídicos são relevantes ou demonstram qualquer perigo de causar aos Executados, ora Embargantes, grave dano de difícil ou incerta reparação. 4.1 Assim, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC. 5. Em seguida, retornem os autos conclusos, para, se for o caso, proferir decisão em julgamento antecipado da lide (art. 920, inc. II, primeira parte, do CPC). 6. Defiro a gratuidade judiciária em favor da Parte embargante. Intime-se e cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

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Processo nº 1000169-23.2019.4.01.3400

ID: 277272068

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000169-23.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA FREITAS DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDVALDO NILO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO M…

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