Resultados para "1000738-08.2024.5.02.0241" – Página 107 de 142

Haroldo Soares De Souza e outros x A Nordestina Leste - Moveis, Eletrodomesticos E Planejados Eireli e outros

ID: 255855363

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-56.2019.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO SOARES DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL

Polo Passivo:

A NORDESTINA LESTE - MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E PLANEJADOS EIRELI A NORDESTINA MOVEIS ELETRODOMESTICOS E PLANEJADOS LTDA REI DA NORDESTINA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. - EPP SALDAO DA NORDESTINA MONTAGENS DE MOVEIS LTDA - EPP STARVENDAS COMERCIO DE MOVEIS,ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO

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PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000738-56.2019.5.02.0605 : HAROLDO SOARES DE SOUZA : A NORDESTINA…

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Munich Alcaca x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 256479847

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-43.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICH ALCACA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

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RODRIGO MAGALHAES GOMES

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CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000738-43.2025.5.02.0606 : MUNICH ALCACA : CASA DE SAUDE SANTA MA…

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Processo nº 1000738-81.2025.8.26.0070

ID: 330960881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000738-81.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CETEP - CENTRO DE ESTUDOS DE TERAPIA E PSICANALISE EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUISEDEQUE SOTARELLI LEITE

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Processo 1000738-81.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cetep - Centro de Estudos de Terapia e Psicanalise Eireli - Vistos. Fls. 47/48: recebo como emenda à petição inici…

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Processo nº 1000738-54.2025.4.01.3904

ID: 330570974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000738-54.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JAKELINE DA PAIXAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAISE ALVES AMORIM

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JOAO VITOR LOPES GOMES

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000738-54.2025.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIM…

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Maria Ines Ferreira Pires Gomes e outros x Atacadao S.A.

ID: 329612205

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-38.2024.5.02.0231

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES FERREIRA PIRES GOMES SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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OSVALDO KEN KUSANO

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RENATO CASTELO BET

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000738-38.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: MARIA INES FERREIRA PIRES GOMES RE…

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Atento Brasil S/A x Rodrigo Barbosa Da Cunha Inacio

ID: 322632070

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000738-10.2020.5.02.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RODRIGO BARBOSA DA CUNHA INACIO

Notificação

Advogados:

KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

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KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES

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WALERIA MENDES MAGALHAES

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FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

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JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

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FRANCINE LETICIA ROCHA

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ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

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ANA PAULA APARECIDA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR AP 1000738-10.2020.5.02.0027 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR AP 1000738-10.2020.5.02.0027 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A AGRAVADO: RODRIGO BARBOSA DA CUNHA INACIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8a6e32 proferida nos autos. AP 1000738-10.2020.5.02.0027 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA APARECIDA DE ANDRADE (SP438725) ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (SP371300) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) FRANCINE LETICIA ROCHA (SP209628) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES (SP394890) KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (SP360729) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) WALERIA MENDES MAGALHAES (SP366251) Recorrido: Advogado(s): RODRIGO BARBOSA DA CUNHA INACIO CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO (SP327651) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 2f4cd10; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id 1f69fb7). Regular a representação processual (Id e38ef66). O juízo está garantido (Id fa4237e). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (12976) / FORMA DE CÁLCULO Como a discussão acerca da incidência da cota patronal diferenciada para os recolhimentos previdenciários reveste-se de caráter nitidamente infraconstitucional (Lei 12.546/2011), eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 12.546/2011 - RECOLHIMENTO SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A Corte Regional negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a sentença pela qual o Juízo de primeiro grau não reconheceu a aplicabilidade de regime diferenciado de tributação para a executada e entendeu preclusa a discussão da matéria. 2. A matéria foi decidida no plano infraconstitucional, situação que afasta a possibilidade de ofensa direta e literal aos arts. 5º, LIII, e 195, § 13, da Carta Magna. 3. No mais, interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 2º, da CLT, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão prolatado em fase de execução (Súmula 266 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-1000863-12.2015.5.02.0719, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 19/06/2020) DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, não se vislumbra ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

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Murilo Oliveira De Jesus x Nibruc Assessoria Empresarial Ltda

ID: 260144688

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000738-46.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MURILO OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

NIBRUC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA MENDES BRAZIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000738-46.2025.5.02.0605 : MURILO OLIVEIRA DE JESUS : NIBRUC ASSESSORIA EMPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000738-46.2025.5.02.0605 : MURILO OLIVEIRA DE JESUS : NIBRUC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Processo nº 1000738-46.2025.5.02.0605 Destinatário: RECLAMANTE: MURILO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(a) do(a) reclamante. AMANDA MENDES BRAZIL, CPF: 440.126.448-74 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia 03/06/2025 11:20 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios, por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência. O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MURILO OLIVEIRA DE JESUS

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M. M. De O. x A. Dos A. M. B. C. A.

ID: 302103656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-97.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE O.

Polo Passivo:

A. DOS A. M. B. C. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000738-97.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.O. - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Teor do ato: "Vistos. Fls. 26…

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Processo nº 1000738-02.2025.8.26.0549

ID: 307715990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000738-02.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DA C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA NEVES BARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000738-02.2025.8.26.0549 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.C.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada a fls. 01/05, que contou com a concordância do Ministé…

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Claudinei Do Carmo Rodrigues e outros x Alencar Burti e outros

ID: 300326916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-11.2014.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DO CARMO RODRIGUES MARISA GOMES NUNES RODRIGUES SIMONE HASCASKA GOMES NUNES TEOTÔNIO ROSA NUNES (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

ALENCAR BURTI LUIZA PEIXOTO ALVES GALANTE SEVERINA NORMA D'ANDRETTA BURTI TRANSTERRA EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

ORLANDO BERTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANGELO BELLAZ PLATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000738-11.2014.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - TEOTÔNIO ROSA NUNES (ESPÓLIO) - - MARISA GOMES NUNES RODRIGUES - - CLAUDINEI DO CARMO RODRIGUES - - SIMONE…

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