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Processo nº 1000817-61.2025.8.26.0102

ID: 290691805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000817-61.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB/SP 509.183)

Processo 1000817-61.2025.8.26.0102 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.S.R. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base no art. 4º da Lei n. 5.478/1968… Ver mais

Processo nº 1000817-82.2025.8.26.0095

ID: 319721411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000817-82.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO GIELFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB/SP 144.129)

Processo 1000817-82.2025.8.26.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luiz Fernando Gielfi - Vistos. 1 - Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gr… Ver mais

Ana Beatriz Albuquerque Gomes x Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S/A - Ecopistas

ID: 276064508

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000817-38.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE GOMES

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE (OAB/SP 188.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000817-38.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE GOMES RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 1000817-42.2025.8.26.0076

ID: 321159444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000817-42.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1000817-42.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.R.S. - Vistos. À vista da Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça, acerca da necessidade de adoção de medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, além das recomend… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 319227443

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000817-05.2023.5.02.0311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VICTOR TADEU VLASICH BAJTOLO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUILHERME CANDIDO MOURA (OAB/SP 380.924) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) OSEAS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 396.137)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000817-05.2023.5.02.0311 AGRAVANTE: VICTOR TADEU VLASICH BAJTOLO AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 319227456

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000817-05.2023.5.02.0311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VICTOR TADEU VLASICH BAJTOLO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUILHERME CANDIDO MOURA (OAB/SP 380.924) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) OSEAS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 396.137)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000817-05.2023.5.02.0311 AGRAVANTE: VICTOR TADEU VLASICH BAJTOLO AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Processo nº 1000817-73.2025.8.11.0039

ID: 306342679

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000817-73.2025.8.11.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI VIVEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000817-73.2025.8.11.0039 REQUERENTE: DONIZETTI VIVEIROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem ação em que se busca a concessão do benefício de incapacidade (auxílio-doença … Ver mais

D. V. De S. R. x W. G. De S. R.

ID: 300896399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000817-80.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. V. DE S. R.

Polo Passivo:

W. G. DE S. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MAZALI PAGLIACI (OAB/SP 424.751) LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA (OAB/SP 272.692)

Processo 1000817-80.2022.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.S.R. - W.G.S.R. - Vistos. Fls. 360: Última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por D.V.D.S.R., representado por sua genitora G.C.V., em face de W.G.D.S.R. Alega o autor, em síntese, s… Ver mais

Processo nº 1000817-27.2025.4.01.4100

ID: 310024606

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000817-27.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU CUSTODIO MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA (OAB/RO 4.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1000817-27.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZAQUEU CUSTODIO MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: LELIA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1000817-68.2025.8.26.0326

ID: 312829867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000817-68.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KEITH MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB/SP 245.657) CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB/SP 183.820)

Processo 1000817-68.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - KEITH MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA Rejeito a impugnação à justiça gratuita oposta. Não basta a simples afirmação genérica por parte do impugnante de que o Autor não faz … Ver mais

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