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Municipio De Guarulhos x Everson Luiz Severo e outros

ID: 319756718

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000967-02.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

EVERSON LUIZ SEVERO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Pauta de Julgamento

Advogados:

KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 … Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000967-02.2022.5.02.0317 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

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M. J. Da C. C. F. x M. P. F.

ID: 319721438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000967-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA C. C. F.

Polo Passivo:

M. P. F.

Intimação

Advogados:

IZABELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-41.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.C.F. - M.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade processual ao requerido, patrocinado por curador nomeado mediante convenio … Processo 1000967-41.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.C.F. - M.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade processual ao requerido, patrocinado por curador nomeado mediante convenio OAB/DPE. Prejudicada a audiência de conciliação ante a citação por edital do réu. Em prosseguimento, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas, com os respectivos endereços, no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), IZABELA DA SILVA (OAB 417763/SP)

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Priscila Thiemi Yamashita Ramos e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 321062282

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-87.2022.5.02.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA THIEMI YAMASHITA RAMOS TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CORTEZ BICUDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-87.2022.5.02.0030 RECLAMANTE: PRISCILA THIEMI YAMASHITA RAMOS REC…

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Priscila Thiemi Yamashita Ramos e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 321062289

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-87.2022.5.02.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA THIEMI YAMASHITA RAMOS TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CORTEZ BICUDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-87.2022.5.02.0030 RECLAMANTE: PRISCILA THIEMI YAMASHITA RAMOS REC…

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Wesley Dos Santos Da Silva x Great Work Prestacao De Servicos Ltda

ID: 325620299

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-76.2025.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

GREAT WORK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GIANCARLO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALVES DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-76.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: WESLEY DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO…

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Wesley Dos Santos Da Silva x Great Work Prestacao De Servicos Ltda

ID: 325620303

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-76.2025.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

GREAT WORK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GIANCARLO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALVES DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-76.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: WESLEY DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO…

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Vanessa Amador Jaco x Frj Prosperidade Prestacao De Servicos De Vistoria De Automoveis, Motos E Caminhoes Ltda e outros

ID: 325219972

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-89.2019.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA AMADOR JACO

Polo Passivo:

FRJ PROSPERIDADE PRESTACAO DE SERVICOS DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS, MOTOS E CAMINHOES LTDA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA FONSECA LUIS FELIPE CORREIA SOARES RRF PROSPERIDADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE MELO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000967-89.2019.5.02.0613 RECLAMANTE: VANESSA AMADOR JACO RE…

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Processo nº 0000250-55.2023.8.26.0219

ID: 327251901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-55.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAMON QUERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000250-55.2023.8.26.0219 (processo principal 1000967-84.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ramon Querino - Vistos. 1- INDEFIRO o pedido formulado, p… Processo 0000250-55.2023.8.26.0219 (processo principal 1000967-84.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ramon Querino - Vistos. 1- INDEFIRO o pedido formulado, posto que as informações referentes a bens imóveis poderão ser obtidas através do sistema Arisp. Saliento que CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) em nada ajudará no tramite do presente incidente. A execução deve se desenvolver pelo modo menos gravoso ao executado, conforme preceitua o art. 805 do CPC. Neste contexto, a indisponibilidade total de bens constitui medida excepcional que somente se justifica após o esgotamento de todos os meios ordinários de localização de bens penhoráveis. No caso em apreço, verifico que a parte exequente não demonstrou ter esgotado todas as diligências possíveis à sua disposição para localização de bens. Isso porque, a pesquisa patrimonial pode ser realizada como já mencionado pela parte interessada, através do sistema ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), que disponibiliza a consulta eletrônica de bens imóveis em todo o território nacional. Ressalte-se que, conforme entendimento jurisprudencial consolidado, inclusive na Súmula 560 do STJ, a medida de indisponibilidade de bens pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, situação não demonstrada nos autos. Ademais, a pretensão encontraria óbice no princípio da proporcionalidade, que norteia a aplicação do art. 139, IV, do CPC, conforme já pacificado em precedentes dos Tribunais Superiores, que orientam pela utilização gradual dos meios executivos, partindo-se dos menos aos mais gravosos. 2- Observo que os executados Francisco e Solucion ainda não foram intimados no presente incidente, sendo que em que pese o aviso de recebimento de fl.44 ter sido recebido pela executada Rosilene (esposa de Francisco) a intimação deve ser pessoal. Assim, manifeste-se à parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)

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Processo nº 1000967-04.2022.8.26.0472

ID: 326423393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-04.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-04.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Igor Barros de Miranda Carvalho - Republicar: V…

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Processo nº 1000967-63.2025.8.26.0095

ID: 328317476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-63.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LÍBERA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-63.2025.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Cite(m)-se para pagamento, no prazo de 3 dias a con…

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