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Processo nº 1001044-96.2019.4.01.3301

ID: 328641940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-96.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOCELITO OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001044-96.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Andre Trindade Da Silva x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 330727002

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001044-63.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER S/A CAIXA SEGURADORA S/A FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001044-63.2025.5.02.0007 REQUERENTE: ANDRE TRINDADE DA SILVA REQUERIDO:…

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Processo nº 1001044-13.2021.8.26.0451

ID: 329766881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001044-13.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-13.2021.8.26.0451 - Monitória - Mútuo - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - Certifico e dou fé …

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Processo nº 1001044-62.2025.4.01.3309

ID: 331229074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-62.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANE LUIZA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS PHILIPE LIMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001044-62.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Pedro Henrique Lopes Nozella x Wp Condomínio Ametista Spe Ltda

ID: 331836726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-81.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE LOPES NOZELLA

Polo Passivo:

WP CONDOMíNIO AMETISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-81.2024.8.26.0094 (processo principal 1001044-46.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Pedro Henrique Lopes Nozella - Wp Condomínio Ametista Spe …

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Simone De Souza Silva x Instituto Dom Saude e outros

ID: 318036627

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-58.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DOM SAUDE MUNICIPIO DE GUARULHOS

Edital

Advogados:

KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-58.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-58.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DOM SAUDE E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Destinatário: INSTITUTO DOM SAUDE O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP CITA INSTITUTO DOM SAUDE acerca do Processo PJe nº 1001044-58.2024.5.02.0311, apresentado pelo(a) RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA contra INSTITUTO DOM SAUDE e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no dia 07/08/2025 09:50, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos. A referida sessão será realizada na forma telepresencial, na plataforma Zoom (plataforma homologada pelo CNJ). Os dados de acesso à sala de audiência e o respectivo link serão disponibilizados nos autos, até 48 horas antes da audiência, devendo as partes tomar ciência independente de intimação. Destaca-se que as partes e seus procuradores são responsáveis pela garantia de conexão efetiva à audiência virtual. Quanto às testemunhas, deverá ser providenciado acesso próprio em ambiente isolado, para cada testemunha. O descumprimento destas medidas poderá implicar em reconhecimento da ausência injustificada. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 24062709341239900000354896873. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. CLAUDETE VELOSO DOS SANTOS GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOM SAUDE

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Joaquim Valente x Banco Agibank S/A

ID: 319710452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010187-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - B… Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - Banco Agibank S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença iniciado por JOAQUIM VALENTE em face de BANCO AGIBANK S.A.. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.40/45), a qual foi rejeitada (fls.57/60). O executado apresentou exceção de pré-executividade (fls.67/75), sustentando que não foram encontrados registros de descontos dos valores mencionados pela parte exequente, a qual cálculo unilateral, desacompanhado extratos ou comprovantes de pagamento Manifestação do exequente (fls.79/86). É o breve relato. A princípio, cumpre salientar que não se mostra pertinente em sede de cumprimento de sentença rediscutir questões próprias do processo de conhecimento, além de ser necessário observar o princípio da adstrição, respeitando-se os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Desse modo, tem-se que a sentença proferida determinou a revisão dos contratos celebrados entre as partes no período de julho e setembro de 2018, outubro de 2019 e maio de 2021, para que fossem aplicadas, respectivamente, taxas de juros de 6,74%, 6,88%, 5,88% e 5,05% por mês. Portanto, nesse aspecto, não há que se proceder a alterações nos parâmetros fixados, sob pena de violação da coisa julgada. Por outro lado, remanesce controvérsia quanto aos valores das parcelas que foram efetivamente descontadas de benefício previdenciário da parte exequente, cuja demonstração é essencial não só para a elaboração dos cálculos do débito total devido, mas também para verificar se foi observado o comando proferido no título executivo judicial que se pretende executar. Nessa senda, tem-se que, através de planilhas de cálculo, o exequente indicou que em relação ao contrato celebrado (i) em julho de 2018, foram descontadas parcelas mensais de R$ 517,31 (fls.08/10); (ii) em setembro de 2018, parcelas de R$ 1.063,33 (fls.16/18); (iii) em outubro 2019, parcelas de R$ 408,63 (fls.04/06); e (iv) em maio de 2021, parcelas de R$ 735,43 (fls.12/14). Assim, pertinente que se apresentem os extratos mensais dos períodos em que as parcelas de empréstimo foram descontadas dos proventos do autor, de modo a elucidar a origem dos valores utilizados nos cálculos do exequente para proceder à revisão determinada em sentença, bem como esclarecer os montantes efetivamente subtraídos do seu patrimônio. Portanto, providencie o exequente a juntada de históricos/extratos de seu benefício previdenciário do período de julho de 2018 a outubro de 2020, e maio de 2021 a maio de 2022, nos quais constem os descontos das parcelas apontadas nos valores de R$ 517,31 (julho de 2018 a setembro de 2019); de R$ 1.063,33 (outubro de 2018 a setembro de 2019); de R$ 408,63 (novembro de 2019 a janeiro de 2021); e de R$ 735,43 (junho de 2021 a maio de 2022). Prazo: 15 (quinze) dias. Com a vinda da manifestação e documentos, abra-se vista à parte executada. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)

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Processo nº 1001044-53.2025.8.26.0069

ID: 306514817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-53.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SALIONI ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-53.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratui…

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Processo nº 1001044-85.2025.8.26.0996

ID: 297079951

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001044-85.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-85.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Gabriel Henrique Pereira dos Santos - no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária da…

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Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me x Edgar De Freitas

ID: 292384459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-15.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SP FERRO & AçO COMERCIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

EDGAR DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA BORGES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MANZINI BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001330-15.2020.8.26.0363 (processo principal 1001044-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me - Edgar de Freitas - Edneia Isabel de Freit…

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