Resultados para "1001048-27.2024.8.26.0457" – Página 107 de 133

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. V. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS - BA59555 e A… Ver mais

Processo nº 1001048-74.2025.8.26.0430

ID: 324247875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-74.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Paula Gonçalves Dias - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

Daniela Cristina Vaz x Josineide Aparecida Bueno

ID: 323282317
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001048-51.2023.8.26.0137 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniela Cristina Vaz - Josineide Aparecida Bueno - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DECLARAR a incapacida… Ver mais

O. Dos S. C. x U. U. Dos S. P. Do B.

ID: 323242402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001048-19.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.S.C. - U.U.S.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para: 1) confirmar a tutela de urgência concedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001048-90.2024.5.02.0054 : JESSICA DE GODOY CAMARGO : TROPIKKAL BAR E RESTAURANTE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001048-71.2015.5.02.0712 : TIAGO PRATES BARBOSA : LIFE TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Processo nº 0000723-30.2024.8.26.0082

ID: 307484668
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000723-30.2024.8.26.0082 (processo principal 1001048-32.2017.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.O.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC/2015. Intimação realizada (fl. 37). Embora intimado, … Ver mais

R. O. Da S. x B. V. S. A.

ID: 297144001
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-30.2024.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.O.S. - V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar como ilegal a contratação do seguro prestamista previsto no contrato de financiamento celebrado entre as partes, cujos valo… Ver mais

Processo nº 1001048-39.2024.8.26.0356

ID: 310397329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001048-39.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - ADRIANO MARCIANO - - WAGNER ROGERIO DE BARROS - Vistos. Fls. 315 - A fim de evitar futuras, intime-se a requerida via Portal, da sentença de fls. 283/289, conforme requerido. Fls. 316/321 - Não é o caso de juízo… Ver mais
Processo 1001048-96.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Rodrigues de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para:a) declaração do direito da parte autora de perceber a caráter remuneratório, a verba Bonificação po… Ver mais
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