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Vitor Antonio Prado Andrade Silva x Joao L. Cavalcanti - Me

ID: 260770180

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001064-02.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VITOR ANTONIO PRADO ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

JOAO L. CAVALCANTI - ME

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

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MARIA CRISTINA BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001064-02.2024.5.02.0068 : VITOR ANTONIO PRADO ANDRADE SILVA : JO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001064-02.2024.5.02.0068 : VITOR ANTONIO PRADO ANDRADE SILVA : JOAO L. CAVALCANTI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18598c5 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1001064-02.2024.5.02.0068 Vistos, Trata-se de recurso ordinário do reclamante, em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços como autônomo (motoboy). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 24 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora fjmjr(jbr) SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO L. CAVALCANTI - ME

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Valdecir Emilio De Souza x Elia Prestadora De Servicos De Limpeza & Portaria Ltda e outros

ID: 331335603

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-95.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR EMILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA & PORTARIA LTDA VIBRA RESIDENCIAL LTDA

Edital

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-95.2023.5.02.0016 RECLAMANTE: VALDECIR EMILIO DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-95.2023.5.02.0016 RECLAMANTE: VALDECIR EMILIO DE SOUZA RECLAMADO: ELIA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA & PORTARIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA o(a) ELIA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA & PORTARIA LTDA , nos autos da reclamação trabalhista, Processo PJe-JT nº 1001064-95.2023.5.02.0016, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: VALDECIR EMILIO DE SOUZA contra ELIA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA & PORTARIA LTDA e outros (1), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 880 da CLT), pagar ou nomear bens à penhora, a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito,ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada: Principal - R$ 37.340,95FGTS/Cta vinc. - R$ 0,00Juros - R$ 9.829,15Leiloeiros - R$ 0,00Editais - R$ 0,00INSS rte - R$ 0,00INSS rdo - R$ 6.144,93Custas - R$ 120,00Emolumentos - R$ 0,00IRRF - R$ 0,00Multas - R$ 0,00Hon. Adv. - R$ 4.717,01Hon. Peric. - R$ 0,00Outros - R$ 0,00 TOTAL - R$ 58.152,04Data de Atualização - 01/04/2025 Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071614063317900000410272363 Homologação de Calculos Decisão 25071513545043900000410063314 Certidão de encaminhamento dos autos à conclusão Certidão 25053016084090400000403295426 PET MANIFESTAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS - VALDECIR EMILIO DE SOUZA_2195 Manifestação 25052015300023600000401385435 Despacho Despacho 25051917304223800000401193040 Certidão de Inexistência de Débitos - VIBRA RESIDENCIAL Manifestação 25051515243860400000400652189 Vibra reitera pedido de exclusão do polo passivo Manifestação 25050815102937200000399465553 Edital Edital 25043016015167300000398448609 Intimação Intimação 25043014344522300000398417658 Despacho Despacho 25042911354164600000398136742 Vibra Residencial requer exclusão do polo passivo Manifestação 25042914425843900000398191669 Valdecir Emilio de Souza x Elia - Processo 1001064-952023 - Apresentação (1)_9799 Documento Diverso 25042512131410300000397666777 PET MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE CÁLCULOS - VALDECIR EMILIO_8580 Manifestação 25042512130098000000397666712 CTPS DIGITAL EMILIO_1209_compressed Documento Diverso 25042216492569400000397091175 PET PROSSEGUIMENTO CTPS DIGITAL - VALDECIR EMILIO_9737(1) Manifestação 25042216452565800000397089538 Intimação Intimação 25041409590786400000396209224 Despacho Despacho 25041116493519500000396088721 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25041116461581400000396087498 Edital Edital 25031214551454500000393358892 Intimação Intimação 25031214531921000000393358891 Intimação Intimação 25031214531892000000393358890 Acórdão Acórdão 25012813084887700000393358889 Ata_de_Audiencia___Prova Documento Diverso 24072616464216600000393358887 Ata_de_Audiencia__Acordo_da_Vibra._Prova_2 Documento Diverso 24072616464182700000393358888 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24072616462061400000393358886 Intimação de acórdão Intimação 24072213505289400000393358885 Intimação de acórdão Intimação 24072213505269300000393358884 Edital de Acórdão Edital 24072213501594600000393358883 Acórdão Acórdão 24052014070062300000393358882 CRRO - Vibra Residencial (Valdecir) Contrarrazões 24020821421955200000334147741 Intimação Intimação 24012216182432900000331739641 Edital Edital 24012216182426300000331739640 Decisão Decisão 24011715133154600000331296240 RO___VALDECIR_EMILIO_DE_SOUZA Recurso Ordinário 23121913264472600000329988721 Edital Edital 23121110340129300000328766644 Intimação Intimação 23120716460342400000328568690 Sentença Sentença 23120508011655500000328013688 PET. SUBSTABELECIMENTO Valdecir Emilio de Souza Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23112709023526100000326721347 Replica VALDECIR EMILIO DE SOUZA Réplica 23112314512650800000326382329 Ata da Audiência Ata da Audiência 23112111531445000000325884773 2- Testemunha do autor Documento Diverso 23112111540922300000325885095 1- testemunha do autor Documento Diverso 23112111540331200000325885067 audiência Gravada ( depoimentos gravados) Certidão 23112111534129300000325884955 Edital Edital 23101811151026900000321717018 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23101810073818900000321698442 Mandado de Citação Mandado de Citação 23101715301530700000321585892 Intimação Intimação 23101008004208600000320752683 Despacho Despacho 23100913304633300000320613205 1064-95.2023 - not aud ELIAS PRESTADORA np ADRIANO PEREIRA não existe o N Documento Diverso 23100913041551700000320606802 Certidão de juntada Certidão 23100912000346100000320589860 Despacho Despacho 23100412310443700000319999282 1064-95.2023 - not aud ELIA PRESTADORA DE SERV mudou-se Documento Diverso 23100412233184900000319997553 Certidão de juntada Certidão 23100412232220300000319997510 Despacho Despacho 23092211141865500000318262575 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23092210180978800000318246249 PET. SUBS. DR. FRANCISCO - VALDECIR EMILIO DE SOUZA Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23091414020152700000317054984 Notificação Notificação 23091113561368600000316434046 Mandado Mandado 23091113561337800000316434045 Ata da Audiência Ata da Audiência 23091113334380100000316427515 pesquisa infoju recda Infojud (consulta) 23091113202754300000316424052 Pesquisa Infojud sócio recda Infojud (consulta) 23091113202747900000316424051 pesquisas infojuds Certidão 23091113201449000000316423998 Vibra---Valdecir-pdf-D4Sign Carta de Preposição 23091111582987800000316402216 Pet. juntada de Carta de preposição - Vibra Manifestação 23091111573796600000316401930 Contestação - Vibra Contestação 23090816523182400000316297408 not entregue Documento Diverso 23090114283393600000315482315 Procuração-Atualizada-Tocantins-Advogados Procuração 23083018160258300000315164505 Vibra Residencial -7ª ACS Contrato Social 23083018160134100000315164497 Habilitação Solicitação de Habilitação 23083018124201800000315163607 Intimação Intimação 23081509304736500000312619762 Despacho Despacho 23081413123551300000312465220 PET. ROL DE TESTEMUNHA - VALDECIR EMILIO DE SOUZA Apresentação de Rol de Testemunhas 23081110130729500000312266157 Notificação Notificação 23080814341192100000311788812 Notificação Notificação 23080814341184400000311788811 Intimação Intimação 23080808415430300000311703189 Despacho Despacho 23080710411182200000311536022 Intimação Intimação 23072415362965400000309726419 Decisão Decisão 23072411400192600000309658892 07. EXTRATO_FGTS___VALDECI_EMILIO Extrato de FGTS 23071711581031200000308716362 06. EXTRATO_2023___VALDECIR_E Extrato Bancário 23071711580993200000308716361 05. EXTRATO_2022___VALDECIR_E Extrato Bancário 23071711580957500000308716358 04. CTPS___VALDECIR_E Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23071711580872800000308716356 03. RG_VALDECIR_EMILIO_DE_SOUZA07022023 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23071711580831900000308716354 02. DECLARACAO___VALDECIR Declaração de Hipossuficiência 23071711580760700000308716351 01. PROCURACAO___VALDECIR Procuração 23071711580729900000308716350 Petição Inicial Petição Inicial 23071711563293100000308715956 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. E nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TAISSA MONSEFF DE BIAGI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA & PORTARIA LTDA

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Processo nº 1001064-42.2025.8.26.0005

ID: 306537588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

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Processo 1001064-42.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evi…

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Processo nº 1001064-20.2025.4.01.3902

ID: 305552265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-20.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELOINA DO SOCORRO FERREIRA DOLZANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DOS SANTOS MENDES

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-20.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001064-05.2025.4.01.3907

ID: 299733337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-05.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

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Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-05.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001064-41.2025.4.01.3313

ID: 301030596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-41.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ELTON LIMA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILLE CUNHA FREITAS

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-41.2025.4.01.…

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Aurenice Maria Da Silva e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 315992368

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-37.2023.5.02.0391

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AURENICE MARIA DA SILVA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA

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WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001064-37.2023.5.02.0391 RECLAMANTE: AURENICE MARIA DA SILVA RECLAMADO: GOCIL SERV…

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Luiz Henrique Carneiro De Jesus x Transppass Transporte De Passageiros Ltda.

ID: 314926086

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-45.2025.5.02.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE CARNEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE ULIANA LUIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-45.2025.5.02.0010 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE CARNEIRO DE JESUS REC…

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Ana Paula Amado Tenente Da Silva e outros x Alexandre Aparecido Vieira e outros

ID: 280593209

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-68.2014.5.02.0612

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA AMADO TENENTE DA SILVA GM PROMO BRASIL LTDA. SUPER SABOR PANIFICADORA LTDA VIACAO JUNDIAIENSE LTDA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO VIEIRA ALEX BONANI ALEX FERREIRA DA SILVA MODA BOA COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME MODA COLORIDA COMERCIO DO VESTUARIO E BIJUTERIAS LTDA MODA IMAGEM COMERCIO DO VESTUARIO ACESSORIOS LTDA - ME MODA LEGAL COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME PERSIA DE JESUS PRISCILA NORMA VIEIRA

Notificação

Advogados:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

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MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001064-68.2014.5.02.0612 RECLAMANTE: ANA PAULA AMADO TENENTE…

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Processo nº 1001064-89.2021.4.01.3601

ID: 278333419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-89.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-89.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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