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Processo nº 1001169-20.2023.8.26.0577

ID: 321193593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001169-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO GUADALUPE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA ALVES FERREIRA PINTO

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Processo 1001169-20.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genésio Guadalupe de Faria - Vistos. A autora noticiou o falecimento da confrontante tabular Neusa, juntando a respectiva certid…

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C. G. Da S. x J. V. De A.

ID: 325203683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-66.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

J. V. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001318-66.2025.8.26.0220 (processo principal 1001169-24.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - J.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte…

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Luiz Antonio Batista Reis x Aparecida Dos Santos e outros

ID: 322494075

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-89.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO BATISTA REIS

Polo Passivo:

APARECIDA DOS SANTOS GS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

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BRUNO BITENCOURT BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001169-89.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO BATISTA REIS…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CARNEIRO FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CARNEIRO FARES

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Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Jose Carlos De Miranda E Filho e outros x Gmv Gerenciamento De Transportes Eireli

ID: 323880693

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-98.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES SILVIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES EIRELI

Notificação

Advogados:

RAPHAEL SILVA RIBEIRO

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ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ

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IGOR ERWIN LAY TARCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001169-98.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: SILVIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO:…

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Jose Carlos De Miranda E Filho e outros x Gmv Gerenciamento De Transportes Eireli

ID: 323880696

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-98.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES SILVIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES EIRELI

Notificação

Advogados:

RAPHAEL SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR ERWIN LAY TARCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001169-98.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: SILVIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO:…

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Jaime Alcir De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 325554528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-60.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ALCIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-60.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 323803660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Em julgamento estendido, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação. Votaram contrários ao Relator Sorteado os 2º, 3º e 4º Juízes. Acórdão com o 2º Juiz. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO CONTRA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALEGANDO QUE VARIAÇÕES NA TENSÃO DA REDE ELÉTRICA CAUSARAM DANOS A APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEUS SEGURADOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, LEVANDO A AUTORA A INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS VARIAÇÕES DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA E OS DANOS ALEGADOS NOS APARELHOS ELETRÔNICOS DOS SEGURADOS DA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA RÉ É RECONHECIDA, MAS EXIGE-SE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CONDUTA.4. A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU O NEXO DE CAUSALIDADE, APRESENTANDO APENAS PROVA UNILATERAL SEM CONTRADITÓRIO, INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ALEGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DO NEXO CAUSAL INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, §6º; CC, ART. 786; CDC, ARTS. 12, 14 E 22; CPC, ARTS. 373, I, 85, §2º, 994, 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003471-35.2022.8.26.0002, REL. DES. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.11.2023.

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Processo nº 1001169-11.2025.8.26.0137

ID: 324356772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-11.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marilena Batista de Lima - Vistos. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclu…

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