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Cpfl Transmissao S.A. e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 274854316

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020187-37.2017.5.04.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CPFL TRANSMISSAO S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAQUEL JUDITE MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAQUEL JUDITE MORAES

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB/RS 77.020) LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA 0020187-37.2017.5.04.0021 : RAQUEL JUDITE MORAES E OUTROS (1) : CPFL TRANSMISSAO S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Banco Central Do Brasil e outros x André Neves e outros

ID: 325168335

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-94.2019.5.12.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARLOS EDUARDO WALTRICH DETRAN SC POLíCIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

ANDRÉ NEVES ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA DIEGO CABRAL OCEAN EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890) ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB/SC 61.662) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0000992-94.2019.5.12.0014 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO WALTRICH AGRAVADO: ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Banco Central Do Brasil e outros x André Neves e outros

ID: 325168369

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-94.2019.5.12.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARLOS EDUARDO WALTRICH DETRAN SC POLíCIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

ANDRÉ NEVES ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA DIEGO CABRAL OCEAN EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890) ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB/SC 61.662) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0000992-94.2019.5.12.0014 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO WALTRICH AGRAVADO: ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Banco Central Do Brasil e outros x André Neves e outros

ID: 325168895

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-94.2019.5.12.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARLOS EDUARDO WALTRICH DETRAN SC POLíCIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

ANDRÉ NEVES ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA DIEGO CABRAL OCEAN EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890) ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB/SC 61.662) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0000992-94.2019.5.12.0014 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO WALTRICH AGRAVADO: ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Banco Central Do Brasil e outros x André Neves e outros

ID: 325168926

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-94.2019.5.12.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARLOS EDUARDO WALTRICH DETRAN SC POLíCIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

ANDRÉ NEVES ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA DIEGO CABRAL OCEAN EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890) ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB/SC 61.662) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0000992-94.2019.5.12.0014 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO WALTRICH AGRAVADO: ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Banco Central Do Brasil e outros x André Neves e outros

ID: 325169193

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000992-94.2019.5.12.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARLOS EDUARDO WALTRICH DETRAN SC POLíCIA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

ANDRÉ NEVES ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA DIEGO CABRAL OCEAN EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890) ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB/SC 61.662) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0000992-94.2019.5.12.0014 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO WALTRICH AGRAVADO: ANTONIO CESAR CURTES PEREIRA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Processo nº 8001251-84.2024.8.05.0219

ID: 291526245

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001251-84.2024.8.05.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001251-84.2024.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360-A) RECORRI… Ver mais

Processo nº 8001251-84.2024.8.05.0219

ID: 291526263

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001251-84.2024.8.05.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001251-84.2024.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360-A) RECORRI… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Eduardo Francisco Wetzel Marques

ID: 260087720

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020497-88.2017.5.04.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO WETZEL MARQUES

Notificação

Advogados:

IVO PINTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS 38.492) FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB/RS 69.289) DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RS 126.727) CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16.521) VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417) LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65.551) CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83.592) JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020497-88.2017.5.04.0103 : BANCO DO BRASIL SA : EDUARDO FRANCISCO WETZEL MARQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Eduardo Francisco Wetzel Marques

ID: 260087725

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020497-88.2017.5.04.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO WETZEL MARQUES

Notificação

Advogados:

IVO PINTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS 38.492) FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB/RS 69.289) DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RS 126.727) CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16.521) VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417) LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65.551) CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83.592) JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020497-88.2017.5.04.0103 : BANCO DO BRASIL SA : EDUARDO FRANCISCO WETZEL MARQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

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