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Resultados para "1001520-04.2024.5.02.0471" – Página 107 de 117

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001520-94.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto q… Ver mais
Processo 1001520-12.2024.8.26.0042 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Martha Borragini Palma Queiroz - - Georges Rosemberg Guimarães Queiroz - ANTÔNIO FERNANDO PALMA - Trata-se de ação de divisão de condomínio promovida por MARTHA BORRAGINI PALMA QUEIROZ e GEORGES ROSEMBERG GUIMARÃE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001520-47.2023.5.02.0080 AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA SILVA PINHO AGRAVADO: VIGOR ALIMENTOS S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001520-47.2023.5.02.0080 AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA SILVA PINHO AGRAVADO: VIGOR ALIMENTOS S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
Processo 1001520-79.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ricardo Furio Gonçalves - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do… Ver mais

Processo nº 1001520-77.2025.8.26.0106

ID: 281235835
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Lima Silva (OAB 196983/SP) Processo 1001520-77.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhonatan Inácio Lopes - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. … Ver mais
Processo 1001520-74.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Roberto Félix - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de: (i) declarar o direito da p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001520-56.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: MARIA OZETE SIMOES NASCIMENTO RECLAMADO: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1001520-64.2025.8.26.0272

ID: 332998887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-64.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede de Distribuição Zeferino Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO. Com efeito, não está caracterizada omissão, contradição, obscuridade ou er… Ver mais
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