Resultados para "1001526-06.2024.5.02.0602" – Página 107 de 139

N. C. T. De M. x R. O. P.

ID: 292678733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001526-11.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C. T. DE M.

Polo Passivo:

R. O. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE SADALLA ALEM

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AFONSO GONÇALVES DIAS NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-11.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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N. C. T. De M. x R. O. P.

ID: 292678941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001526-11.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C. T. DE M.

Polo Passivo:

R. O. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE SADALLA ALEM

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AFONSO GONÇALVES DIAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-11.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001526-25.2024.8.26.0040

ID: 293307764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001526-25.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. S. H. E. S. I. P. S. R. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LUCENA MOREIRA

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Processo 1001526-25.2024.8.26.0040 - Arrolamento Comum - Família - I.P.S. - F.S. - - R.A.O. - - H.E.S. - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 73/77 destes au…

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Processo nº 1001526-09.2022.8.26.0068

ID: 312991424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001526-09.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERREIRA LIMA E SILVA JOSE AUGUSTO DA SILVA PEDRO AUGUSTO FERREIRA LIMA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELI CECILIA RIBEIRO

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Processo 1001526-09.2022.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Augusto Ferreira Lima e Silva - - Guilherme Ferreira Lima e Silva - Jose Augusto da Silva - Vistos. Trata-s…

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Processo nº 1001526-53.2025.8.26.0666

ID: 281010368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001526-53.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA MARTANI MORAES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA MARTIM MATTIUSSO

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ADV: Maiara Martim Mattiusso (OAB 341639/SP) Processo 1001526-53.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Martani Moraes Sampaio - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em co…

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C. N. U. C. C. e outros x R. L. De J. C.

ID: 277210735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001526-39.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. U. DE A. C. DE T. M.

Polo Passivo:

R. L. DE J. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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SILVIO LUIZ MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-39.2021.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001526-93.2025.8.26.0103

ID: 324866440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001526-93.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIO MARQUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001526-93.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celio Marques Costa - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação…

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Anderson Magalhaes Dos Santos e outros x Empresa Auto Viacao Taboao Ltda - Me e outros

ID: 326736422

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001526-72.2021.5.02.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MAGALHAES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - ME VIACAO CAMPO BELO LTDA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001526-72.2021.5.02.0614 RECLAMANTE: ANDERSON MAGALHAES DOS …

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Diogo Novaes Nogueira x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 261269039

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001526-58.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO NOVAES NOGUEIRA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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RODRIGO FERREIRA FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001526-58.2022.5.02.0381 : DIOGO NOVAES NOGUEIRA : ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001526-58.2022.5.02.0381 : DIOGO NOVAES NOGUEIRA : ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26972fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, decido: Rejeitar a preliminar arguida. Julgar improcedentes os pedidos formulados por DIOGO NOVAES NOGUEIRA para absolver ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A e TELEFONICA BRASIL S.A. Por ter sido reputado litigante de má-fé, condeno CAIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO em multa no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, e, pelos prejuízos processuais causados à parte reclamada, condeno-o em indenização, liquidada por arbitramento, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa (CLT. Art. 793-C, §3º). O risco de esvaziamento e neutralização de meios para arcar com a presente condenação coloca em risco o resultado útil da multa aplicada e indenização (CPC. Art. 300), razão pela qual determino, que após a sua intimação pessoal, haja arresto cautelar no rosto dos autos da reclamação trabalhista 1000547-21.2024.5.02.0351. Concedo à parte reclamante o benefício da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios sucumbenciais pelo reclamante, conforme fundamentação. Custas pelo autor no importe de R$ 2.599,34 calculadas sobre o valor dado à causa, das quais é isento. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, é manejo sabidamente inadequado e do qual emerge o intuito manifestamente protelatório. Intimem-se as partes e a União. Cumpra-se. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO NOVAES NOGUEIRA

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Processo nº 1001526-63.2024.8.26.0383

ID: 328382147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001526-63.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LONGO

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THAILA LONGO

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RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

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Processo 1001526-63.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vilmar Longo - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por VILMAR L… Processo 1001526-63.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vilmar Longo - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por VILMAR LONGO, alegando ocorrência de omissão, na sentença prolatada, já que a sentença proferida não seguiu os parâmetros que indica nos embargos. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os presentes embargos de declaração para rejeitar os pedidos formulados. A sentença foi clara ao tomar posição pelas teses que adotou, não havendo qualquer omissão, quanto à assunção de tal posicionamento; mormente tendo em vista que ao magistrado cabe observar apenas as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da causa, o que ocorreu no presente caso. Deve-se observar que o art. 489, § 1º, do CPC não adotou o Princípio da Fundamentação Exaustiva, mas sim o que poderíamos denominar de Princípio da Fundamentação Constitucional e Necessária, isto porque o julgador deve examinar somente as alegações que, em tese, têm potencial para levá-lo à conclusão diversa da exposta no dispositivo. Não por outra razão, da interpretação em sentido contrário do art. 489, § 1º, IV, do CPC, extrai-se que o julgador não precisa enfrentar os argumentos que não tenham o condão de reverter a sua conclusão. Daí, pois, não há omissão a suprir na sentença prolatada, mas apenas argumentos para eventual recurso com a finalidade de obter a reforma da decisão, com a assunção da tese contrária por parte do Egrégio Juízo ad quem. Por fim, decido de plano os presentes embargos por não haver possibilidade de modificação do julgado, sendo desnecessária a ciência à parte contrária. Assim, pois, nada há a declarar. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, recebo os presentes embargos para REJEITAR o pedido formulado, pelas razões acima aduzidas. Intime-se. - ADV: RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), THAIS LONGO (OAB 514827/SP), THAILA LONGO (OAB 422220/SP)

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