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João Donizeti Baceti x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 335098707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-81.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DONIZETI BACETI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA KELLY BACETI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 1001569-81.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - JOAO DONIZETI BACETI, registrado civilmente como João Donizeti Baceti - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.…

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Municipio De Aruja x Sonia Regina Ferreira Leite

ID: 337346323

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001569-60.2022.5.02.0521

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARUJA

Polo Passivo:

SONIA REGINA FERREIRA LEITE

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA

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BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerra…

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Irandir Oliveira Souza e outros x Sinart Terminal Rodoviario De Cuiaba Spe Ltda

ID: 339683031

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-44.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IRANDIR OLIVEIRA SOUZA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

Polo Passivo:

SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDA

Decisão

Advogados:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ

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FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

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MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1001569-44.2022.8.11.0041 POLO ATIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA POLO PASSIVO: SINART TERMINAL RODOVIAR…

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Ana Paula De Souza x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A

ID: 297679157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-13.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

JONATAM BERNARDES TAVARES

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DJALMA GOSS SOBRINHO

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Processo 1001569-13.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula de Souza - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débit… Processo 1001569-13.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula de Souza - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e, subsidiariamente, de inexigibilidade por prescrição, ajuizada por Ana Paula de Souza em face de Hoepers Recuperadora de Crédito S/A. A autora alega inexistência do débito, pois não há contrato ou notificação de cessão de crédito que justifique a cobrança. Alega prescrição do suposto débito, originado em 22/12/2007, pelo prazo quinquenal do art. 206, §5º, I, do Código Civil. Alega abusividade de cobranças extrajudiciais persistentes, mesmo após a prescrição. A requerida contestou, afirmando que a dívida existe e foi adquirida por cessão de crédito das Lojas Cybelar. Que a prescrição não impede cobranças extrajudiciais, apenas judiciais. De que não houve negativação indevida no Serasa. As partes não se manifestaram sobre a realização de audiência de conciliação ou indicação de provas complementares. Do saneamento e organização do processo Questões Incontroversas: A dívida originou-se em 22/12/2007, com valor de R$ 2.074,13. A requerida realiza cobranças extrajudiciais, sem negativação no Serasa. Questões Controversas: A autora nega a celebração de contrato ou cessão de crédito; a ré alega aquisição do crédito sem comprovar a notificação da cessão (art. 290, CC). Se a dívida está prescrita e se isso impede cobranças extrajudiciais. Se as cobranças violam o CDC e caracterizam dano moral. Provas a serem feitas: Necessidade de exibição do contrato original e documento de cessão de crédito (art. 400, CPC). Decido Determino a intimação da parte requerida para apresentar, em10 dias, os documentos que comprovem: O contrato original com as Lojas Cybelar; O título de cessão de crédito à Hoepers; A notificação da cessão à autora (art. 290, CC). Esclareça a parte autora se houve negativação indireta ou impacto noscorede crédito da autora. Dispenso audiência de instrução, pela possibilidade de julgamento antecipado. Após cumprimento das diligências, os autos serão conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), JONATAM BERNARDES TAVARES (OAB 494712/SP)

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Processo nº 0003006-42.2019.8.26.0198

ID: 295850930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0003006-42.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS SAITO LTDA. COMERCIAL SAITO LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO LARANJEIRAS LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO MONTE VERDE LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO MORATO LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO PAULICéIA LTDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAITO LTDA. J.M. SAITO & CIA. LTDA. MINI MERCADO NOVO MODELO LTDA. SUPERMERCADO BOX SAITO LTDA. SUPERMERCADO H. SAITO LTDA.

Intimação

Advogados:

SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

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Processo 0003006-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda. - - Centro de Distribuição… Processo 0003006-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda. - - Centro de Distribuição de Alimentos Saito Ltda. - - Supermercado Box Saito Ltda. - - J.M. Saito & Cia. Ltda. - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H. Saito Ltda. - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - - Comércio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comércio de Alimentos Saito Paulicéia Ltda - - Comércio de Alimentos Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Vistos. Cumpra-se na íntegra o v. Acórdão, transitado em julgado (fls. 396/469). A despeito da manifestação da administradora noticiando que aguardará o trânsito em julgado deste incidente, a questão já foi definitivamente decida cujo trânsito em julgado encontra-se certificado às fls. 469, de modo que, conforme bem pontuado pelo órgão ministerial, despicienda nova declaração deste juízo de 1º grau sobre o mérito da questão, Assim, intime-se o administrador da massa falida para comprovar a efetiva correção do quadro geral de credores. Após, promova-se o arquivamento dos autos promovendo as anotações necessárias para baixa do incidente no sistema. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)

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Processo nº 1001569-18.2024.8.26.0474

ID: 296318784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001569-18.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ANTONIO DE FAVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO

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Processo 1001569-18.2024.8.26.0474 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fabricio Antonio de Favero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Mecano Fabril - Eireli

ID: 316782191

Tribunal: TRT2 Órgão: SOS EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-24.2015.5.02.0386

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER S/A COMISSÃO DE CREDORES LEANDRO GULHAO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NILTON GULHAO OUTROS CREDORES PAULO ROGERIO GULHAO PEDRO FAVARETTO FILHO RENATO GULHAO SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

MECANO FABRIL - EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO GALLONE MODESTO

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RAFAEL LUIZ MOURAO SILVA

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BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS

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LEONARDO SANTOS CARDIN

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SILVIA MARIA BISCEGLI

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MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO

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RICARDO ANTUNES DA SILVA

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MARIA APARECIDA DUARTE MACIEL

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VINICIUS DA ROSA LIMA

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DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS

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SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

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ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES

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ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS

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DANIEL ALVES

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IGOR QUEIROZ FAVARETO

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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GABRIEL ALESSANDRO MARINHO LODI

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VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI

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ANA PAULA BEZ BATTI

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PAULO CESAR DA COSTA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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JOAO CARLOS DE SOUZA

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO ATOrd 1001569-24.2015.5.02.0386 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO ATOrd 1001569-24.2015.5.02.0386 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO RECLAMADO: MECANO FABRIL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6582961 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da SOS EXECUÇÃO/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO VILAS BOAS ROCHA DESPACHO ID ae08818. Reconsidero o despacho ID ae08818, proferido em 25.06.25, uma vez que o processo n. 1001084-56.2017.5.02.0385 já havia sido inserido no plano de execuções, através do despacho ID 9f39de4, exarado em 22.07.24. Sendo assim, a última determinação de inclusão (ID ae08818) será desconsiderada. ID 5fd08a4. Com relação ao pagamento das demais verbas que compõem o crédito do processo n. 1001282-93.2017.5.02.0385, aguarde-se o momento oportuno das transferências, uma vez que os valores serão encaminhados aos processos individuais, pertencentes ao plano de execuções, após a atualização integral da planilha de pagamentos, solicitada através do despacho ID 75ea638. ID 8fc70cb. Considerando o pedido apresentado pela 3ª Vara do Trabalho de Osasco, conforme e-mail doc. ID 76a061f, encaminhado a este MM. Juízo do Programa SOS Execução em 01.07.25, defiro a inclusão no plano de pagamentos do processo n. 1000108-21.2018.5.02.0383. Para efeitos de inclusão, levar-se-á em conta, para fins de ordem cronológica, a data do e-mail encaminhado pela Vara de origem (01.07.2025) a este MM. Juízo do Programa SOS Execução. Oficiem-se as respectivas Varas, encaminhando cópia do despacho ao endereço eletrônico das secretarias, a fim de dar ciência da presente informação. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO

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Christianne Ataliao Vilas Boas Correa Do Prado x Itau Unibanco S.A.

ID: 315381508

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001569-17.2017.5.02.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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DEJAIR PASSERINE DA SILVA

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ANTONIO SQUILLACI

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TALITA MARIA POMPIANI LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001569-17.2017.5.02.0010 AUTOR: CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001569-17.2017.5.02.0010 AUTOR: CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4663890 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 191.931,55, do depósito de id 99a4199 (SISCONDJ; Valor original: R$ 219.781,62; Data do depósito: 31/12/19; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A. ). (Valor já liberado) - R$ 29.749,10, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 31.074,46; Data do depósito: 20/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.). Honorários periciais (R$ 2.800,00) já liberados. Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMADA) remanescente >> - R$ 5.382,83, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 16.518,45; Data do depósito: 05/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A. ). Consultem-se os saldos remanescentes de débitos dos executados em outros processos. Na negativa, devolvam-se aos respectivos depositantes: - R$ 11.135,62, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 16.518,45; Data do depósito: 05/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.). - R$ 1.325,36, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 31.074,46; Data do depósito: 20/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.) INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda: Isento(a). Após, não remanescendo pendências, conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Christianne Ataliao Vilas Boas Correa Do Prado x Itau Unibanco S.A.

ID: 315381615

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001569-17.2017.5.02.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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DEJAIR PASSERINE DA SILVA

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ANTONIO SQUILLACI

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TALITA MARIA POMPIANI LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001569-17.2017.5.02.0010 AUTOR: CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001569-17.2017.5.02.0010 AUTOR: CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4663890 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 191.931,55, do depósito de id 99a4199 (SISCONDJ; Valor original: R$ 219.781,62; Data do depósito: 31/12/19; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A. ). (Valor já liberado) - R$ 29.749,10, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 31.074,46; Data do depósito: 20/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.). Honorários periciais (R$ 2.800,00) já liberados. Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMADA) remanescente >> - R$ 5.382,83, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 16.518,45; Data do depósito: 05/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A. ). Consultem-se os saldos remanescentes de débitos dos executados em outros processos. Na negativa, devolvam-se aos respectivos depositantes: - R$ 11.135,62, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 16.518,45; Data do depósito: 05/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.). - R$ 1.325,36, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 31.074,46; Data do depósito: 20/06/23; Depositante: ITAU UNIBANCO S.A.) INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda: Isento(a). Após, não remanescendo pendências, conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO

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Ana Luiza Alencar De Oliveira x Inove Administracao Gestao E Participacoes Em Servicos Medicos Ltda

ID: 317206888

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-90.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO GODINES DO AMARAL

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LEANDRO PARRAS ABBUD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001569-90.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: ANA LUIZA ALENCAR DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001569-90.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: ANA LUIZA ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d467711 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, CERTIFICANDO, para os devidos fins, nos termos do art. 109 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, que as medidas coercitivas impulsionadas por este Juízo ou requeridas pela parte exequente, restauram exauridas, atestando-se o insucesso das pesquisas patrimoniais realizadas, a inexistência de depósitos judiciais ou recursais passíveis de liberação, eis que se tratam de valores controvertidos passíveis de discussão em sede recursal, bem como a devida inclusão dos executados no BNDT. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo/SP, 04 de julho de 2025 Gisela Maria Rodrigues de Oliveira Diretora de Secretaria DECISÃO Ante os termos da CERTIDÃO supra e, considerando que o exequente quedou-se inerte quanto à determinação para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, SOBRESTE-SE o feito, nos exatos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), in verbis: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. Intime-se o exequente. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA

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