"1001703-08.2025.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 107 de 107

Processo nº 0800634-37.2024.8.15.2003

ID: 323715123

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-37.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO (OAB/SP 373.406) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB/PB 27.477) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27.791)

Processo n. 0800634-37.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESCISÃ… Ver mais

Neusa Pilger Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 312419358

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PILGER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) ITALO FALCAO QUEIROZ (OAB/BA 33.543) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) JESSICA DOBROVOSKI (OAB/MT 28.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NEUSA PILGER DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001034-04.2025.8.11.0044

ID: 321405927

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta pelo … Ver mais

Processo nº 1001613-49.2025.8.11.0044

ID: 325964550

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNNER BAVIA VITORINO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNNER BAVIA VITORINO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gr… Ver mais

Processo nº 1001678-44.2025.8.11.0044

ID: 328921440

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001678-44.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT JAIRO DIAS PEREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001678-44.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT REU: JAIRO DIAS PEREIRA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1001564-08.2025.8.11.0044

ID: 317559441

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001564-08.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FRIAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001564-08.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: THIAGO FRIAS Vistos. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de THI… Ver mais

Processo nº 1001703-19.2025.4.01.3100

ID: 317032155

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001703-19.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LIELDO FARIAS FERREIRA (OAB/AP 4.958)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1001703-19.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOMINGOS SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIELDO FARIAS FERREIRA - AP4958 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1001703-29.2024.8.11.0000

ID: 260824985

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001703-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADROALDO VALDECIR KLUGE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZAINNI MICHENKO (OAB/MT 27.017) FILIPE ARGOLO CHAVES (OAB/MT 27.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001703-29.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZE… Ver mais

Denilson Marcos Barbiero x Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva e outros

ID: 257060888

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7045412-03.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENILSON MARCOS BARBIERO

Polo Passivo:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) KARINNE LOPES COELHO (OAB/RO 7.958)

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: cpeariquemes@tjro.jus.br SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, … Ver mais

Kenia Karine De Albuquerque Nunes x Banco Pan S.A.

ID: 256992715

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001870-06.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KENIA KARINE DE ALBUQUERQUE NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001870-06.2025.8.11.0002. AUTOR: KENIA KARINE DE ALBUQUERQUE NUNES REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”, proposta por KENIA KARINE DE ALBUQUERQUE NUNES em de… Ver mais

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