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Resultados para "1001704-14.2023.8.26.0620" – Página 107 de 107

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI 1000074-34.2024.5.02.0028 : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON : ISAC DE ALMEIDA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
Processo 1001704-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jurandir Donizeti Ramalho - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante … Ver mais
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 5057854-41.2025.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial … Ver mais

Processo nº 6111251-32.2024.8.09.0137

ID: 282073079
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 6111251-32.2024.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001704-36.2024.8.11.0025. REQUERENTE: RAFAEL JEAN NETO ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., NU PAGAMENTOS S.A. Cuida-se de ação de repactuação de dívidas, conforme preconiza a Lei nº 14.181/21, proposta por RAFAEL JEAN NE… Ver mais
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 6024943-90.2024.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001656-41.2024.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Morais Requerentes: L. M. B. e L. M. B. Requeridas: Decolar.Com Ltda. e Latam Airlines Group S/A. Vistos etc. Trata-se de ação de reparação de danos morais … Ver mais

Processo nº 5969735-24.2024.8.09.0137

ID: 259614174
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 5969735-24.2024.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Thiago Virino De Lima

ID: 314996627
Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000319-20.2020.5.07.0010
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GPACV/rbb/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 181 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. DESPROVIMENTO. MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. O Excelso Supremo Tribunal Federal, no Tema 18… Ver mais
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