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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 107 de 112

Intimação
Processo 1018389-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cleber Silvano de Souza - - Irenice de Jesus Silva Marques - Vistos. Determino a remessa dos autos, com urgência, a uma das Varas Cíveis de Carapicuíba (domicílio do autor), vez que a competência não é da … Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 1016223-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eveli Durante - - Hersília Caleffi de Souza - - Iara Mara Ribeiro de Carvalho - - Iraci Siqueira Rodrigues - - Sônia Aparecida de Campos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda P… Ver mais
Processo 0014989-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1050773-38.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ilda Damasceno - - Cleunice da Silva - - Raquel Pinheiro Morales - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085190-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio de Almeida Silva - Recorrente: Cristina Patriarca e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais
Processo 0004873-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1051628-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Igor Henrique dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0004873-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1051628-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Igor Henrique dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0028442-74.2024.8.26.0053 (processo principal 1015059-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Washington André da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fl. 31), homol… Ver mais
Processo 0035068-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1012189-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welson Neves de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0037008-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1012859-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Carlos Pereira Sampaio - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
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