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Processo nº 1098594-33.2024.8.26.0053

ID: 314270277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098594-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES SILVEIRA SERGIO STROSS FILHO ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Ante o exposto, JUL… Ver mais

Processo nº 1012943-33.2024.8.26.0053

ID: 314361201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012943-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MORASSI ELZA DE MELO HELOISA HELENA BERETA DE SOUZA MARIA ANGELINA SILVA E SILVA MARIA DE LOURDES BANNWART SANTOS MARIA DE LOURDES SILVA MARILDA GRAçA E SILVA MONTEIRO NELI SANDANO ROSA DE CARMEN OLIVER SANDRIN VIANA SUZEL AGUIAR GAETI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais

Processo nº 1098594-33.2024.8.26.0053

ID: 314129729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098594-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES SILVEIRA SERGIO STROSS FILHO ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Ante o exposto, JUL… Ver mais

Processo nº 1088215-33.2024.8.26.0053

ID: 278820752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1088215-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLEMENTE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB/SP 301.341) DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB/SP 488.093)

ADV: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB 301341/SP), Deivid Demore Corrêa (OAB 488093/SP) Processo 1088215-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Clemente Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, … Ver mais

Processo nº 1098788-33.2024.8.26.0053

ID: 325214297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098788-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB/SP 342.031)

Processo 1098788-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton Neves Pereira - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, por … Ver mais

Processo nº 1098788-33.2024.8.26.0053

ID: 325217395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098788-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB/SP 342.031)

Processo 1098788-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton Neves Pereira - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, por … Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros x Silvio Nelson Silveira Mendes

ID: 302294227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015201-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP ALLIANZ SEGUROS S/A. CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. (CART)

Polo Passivo:

SILVIO NELSON SILVEIRA MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GRADOWSKI DE FIGUEIREDO (OAB/PR 32.117) SILMAR LIMA MENDES (OAB/SC 22.282) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB/SP 186.166) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB/SP 261.252)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015201-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Apte/Apdo: Ag… Ver mais

Estado De São Paulo x Uranio Distribuidora E Comercio Atacadista De Produtos Ltda

ID: 297907180

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000236-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

URANIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) CINTIA WATANABE (OAB/SP 148.965)

DESPACHO Nº 1000236-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Uranio Distribuidora e Comercio Atacadista d… Ver mais

Processo nº 1062607-33.2024.8.26.0053

ID: 301325325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062607-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DE CASSIA LUIZ LUCAS COSTA AUGUSTO MAGALHAES LUCIANO CASSU DE OLIVEIRA MARCIO BERNARDINO MARLY APARECIDA DE MELO PORTILHO MIRIA FARIA DA CRUZ SANTOS NICANOR DE LIMA NETO NIVALDO JOSE NONATO OHLIF ROCHA PAULO BARBOSA YOSHIKADO PAULO DE SOUSA SANTOS PAULO ROBERTO DE MOURA CARVALHO PAULO ROGéRIO FELíCIO RAVEL FRANCISCO DOS SANTOS RENAN RODRIGUES NEVES RICARD MARIANO DA SILVA ROBINSON HEINZ FELIPPE RODRIGO AUGUSTO FURTOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1062607-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luana de Cassia Luiz - - Lucas Costa Augusto Magalhaes - - Luciano Cassu de Oliveira - - Marcio Bernardino - - Marly Aparecida de Melo Portilho - - Miria Faria da Cr… Ver mais

Processo nº 0031497-33.2024.8.26.0053

ID: 315402051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031497-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADãO SIMIãO DE SOUZA FILHO ALBERTO JOSE ESTEVES ALCINIO PAES DE CAMARGO ANTONIO FERREIRA CUNHA BENEDITO NATAL STRINGHINI CAMILO PEREIRA DA SILVA CARLOS OLIVEIRA REIS CIRSO DOS SANTOS DECIO SILVA DURVAL XAVIER GERALDO GIOVANINI SOBRINHO GERALDO JOAQUIM DOS SANTOS ISMAEL SILLOS MOREIRA JACY NICOLAU MARTINS JOSE BENEDITO BARBOSA JOSE ESTEVES JOSÉ ROBERTO PETROLINI JULIO ANTONIO BARBOSA LUCIANO CASARTELLI JUNIOR LUIZ CARLOS KINOSHITA LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MARIA HELENA AURICHIO PUTINATO NELSON HERRERA LOPES ONELIO SILVEIRA DE SOUZA OSMAR ALVES DA SILVA RICARDO DIAS DELMONDES SIRLEI FERREIRA VANDERLEI DE FREITAS WALDEREZ LOPES FERREIRA WILSON ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 102.178) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803)

Processo 0031497-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1051573-13.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - ISMAEL SILLOS MOREIRA - - Sirlei Ferreira - - WILSON ROBERTO DOS SANTOS - - CAMILO PEREIRA DA SILVA - - DURVAL XAVIER - -… Ver mais

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