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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 107 de 110

Processo 1065423-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Mauricio da Silva dos Santos - - Mauro Voros Junior - - Patrick Danilo Gonçalves Silva - - Paulo Augusto Nogueira - - Pedro Henrique de Souza Gracio - - Rafael Oliveira de Freitas - - Renat… Ver mais
Processo 1050873-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Orlando Alves Fontes - - Adilson Pontano Fontes - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c/c obrigação de fazer e indicação judicial do real condutor com pedido … Ver mais
Intimação
Processo 1046120-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Michael Oliveira Paiva - Vistos. Ciente da manifestação da FESP às fls. 29/30. Ressalto que assiste razão ao polo passivo. Ainda que a responsabilidade dos entes políticos seja solidária, consta dos autos que o autor está … Ver mais
Intimação
Processo 0006183-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Tania Cristina Silva Fraga - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte movida por Tânia Cristina Silva Fraga em face do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM. Aduz a proponente que conviveu em r… Ver mais
Processo 0008899-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1065899-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wagner Pereira Andrade - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 78), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0008899-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1065899-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wagner Pereira Andrade - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 78), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0008899-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1065899-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wagner Pereira Andrade - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 78), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0005116-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1010131-52.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jacó Pereira Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários advocatícios: Com a concordância da parte contrári… Ver mais
Processo 0005116-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1010131-52.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jacó Pereira Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários advocatícios: Com a concordância da parte contrári… Ver mais
Processo 0011615-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1070682-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Alves de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52/53), homologo os cálculos … Ver mais
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