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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 107 de 108

Processo 0035592-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1012193-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uagner Regis dos Santos - Vistos. De plano, faço constar que não há como acolher a pretensão do autor de fixação dos honorários em 15%,… Ver mais
Processo 0035592-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1012193-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uagner Regis dos Santos - Vistos. De plano, faço constar que não há como acolher a pretensão do autor de fixação dos honorários em 15%,… Ver mais
Processo 0029772-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1019615-28.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Garcia - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da… Ver mais

Processo nº 0002903-09.2024.8.26.0053

ID: 291944439
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002903-09.2024.8.26.0053 (processo principal 0040403-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vicentina de Jesus dos santos - - Maria Aparecida de Oliveira Martins - - Maria Tereza Bagio Maria - - Monica de Carval… Ver mais
Processo 1087072-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Ricardo Antônio da Silva Meira - Vistos. Trata-se de ação proposta por RICARDO ANTÔNIO DA SILVA MEIRA, contra o ESTADO DE SÃO PAULO. Segundo se infere da inicial, a parte autora participou… Ver mais
Processo 1097645-09.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas No Estado de São Paulo Sinduscon/sp - - Associação para O Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística - Apeop - … Ver mais
Processo 1090079-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ana Cristina Novaes Pinto - - Antonio Francisco Covello - - Renê Domingues - - Tania Helena Garrido Espinoza - Vistos. Trata-se de demanda onde ANA CRISTINA NOVAES PINTO e outos pedem em face de FAZENDA DO ESTAD… Ver mais
Processo 1100652-09.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - FRTS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - Vistos. FRTS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., qualificado na inicial, impetrou Mandado De Segurança com pedido liminar contra postura administrativa do SEC… Ver mais
Processo 1037990-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - João Evangelista Pacheco - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugna… Ver mais
Intimação
Processo 1039154-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Carlos Miquelotte - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por LUIZ CARLOS MIQUELOTTE em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, por meio da qual o autor requer a suspensão dos descontos referentes ao … Ver mais