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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 107 de 125

Processo 1009636-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001391-37.2025.8.26.0053

ID: 311166041
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001391-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.L.F. - Vistos. Compulsando os autos, verifico a competência absoluta do Juizado Especial para a prestação jurisdicional postulada nestes autos. O valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos e o litígio insta… Ver mais
Processo 1058330-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - José Junior dos Santos Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver eleme… Ver mais
Processo 1006241-37.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Obrigações - José Ricardo Forniciari - Vistos em saneador. Trata-se de ação indenizatória (danos materiais e morais) pela queda de veículo em buraco na via pública (valeta para escoamento de água), no dia 31/08/2024, por volta das 19h na R. Henri… Ver mais
Processo 1050279-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antônio Sérgio Pereira Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos VI e VI e §3°, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95, JULGO… Ver mais
Intimação
Processo 1059300-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izildinha Moreira de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065,… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Luiz Medici (OAB 246879/SP) Processo 1035341-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaldo Santos Agnelo - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 73/75. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Ja… Ver mais
Processo 1012061-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciane Martins Andrade Luiz - - Keila Cristiane Sperb Gonçalves - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
Processo 1012061-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciane Martins Andrade Luiz - - Keila Cristiane Sperb Gonçalves - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
Processo 1012061-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciane Martins Andrade Luiz - - Keila Cristiane Sperb Gonçalves - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
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