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Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 107 de 129

Processo 1021970-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Kelly Gil Sanches - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar… Ver mais
Processo 1066978-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiano Sanches Guedes - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiz… Ver mais
Processo 1067560-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Reginaldo Urias Duarte - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será an… Ver mais
Processo 1067851-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Andrade - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na… Ver mais
Processo 0005992-06.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diego Oliveira Amancio de Sousa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, o complemento das informações bancárias e a juntada de substabelecimento, DEFIRO a exped… Ver mais
Intimação
Processo 0005992-06.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Sandra Maria Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, o complemento das informações bancárias e a juntada de substabelecimento, DEFIRO a expedição da Requ… Ver mais
Processo 0005992-06.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diego Oliveira Amancio de Sousa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, o complemento das informações bancárias e a juntada de substabelecimento, DEFIRO a exped… Ver mais
Intimação
Processo 0005992-06.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Sandra Maria Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, o complemento das informações bancárias e a juntada de substabelecimento, DEFIRO a expedição da Requ… Ver mais
Processo 1060673-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Zenailton Gama Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíze… Ver mais
Processo 1048742-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Monetiro Soares - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba… Ver mais
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