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Processo nº 1079977-44.2025.8.26.0100

ID: 297058008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079977-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE TANURE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB/MT 23.307)

Processo 1079977-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Tanure Rocha - Vistos, 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Sabe-se que o Youtube é uma mídia social gratuita. Dessa maneira, não há ilegalidade na cessação de um serviço que o usuário não paga. Também … Ver mais

Processo nº 1079686-44.2025.8.26.0100

ID: 296802461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079686-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA MELO DA COSTA JOSé DOUGLAS ALVES DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 1079686-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Camilla Melo da Costa - - José Douglas Alves de Lira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que… Ver mais

Processo nº 1018964-44.2025.8.26.0100

ID: 293380599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018964-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB/SP 316.036) RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB/SP 165.046)

Processo 1018964-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls 65/69: Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro … Ver mais

Iesa Óleo E Gás S/A / Inepar S/A Indústria E Construção e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos e outros

ID: 292820791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1025366-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IESA ÓLEO E GáS S/A / INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçãO IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A IESA TRANSPORTES S/A INEPAR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/A INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçõES INEPAR TELECOMUNICAçõES S.A. SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. TT BRASIL ESTRUTURAS METáLICAS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB/SP 205.991) RAIANNE RAMOS (OAB/RJ 220.108) LUCAS MARETTI ROSSI (OAB/SP 273.948) LIV MACHADO FALLET (OAB/SP 285.436) IVANA HARTER ALBUQUERQUE (OAB/SP 514.496) FLAVIO GALDINO () FERNANDA SARMENTO WEAVER (OAB/RJ 231.665) EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB/SP 190.409) CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB/SP 150.902) ALINE CAVALCANTE DE SOUZA SANCHES (OAB/SP 418.360)

Processo 1025366-44.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Inepar S/A Indústria e Construções - - Inepar Equipamentos e Montagens S/a. - - Inepar Administração e Participações S/A - - Iesa Óleo e Gás S/A / Inepar S/A Indústria e Construção - - Tt Brasil Estru… Ver mais

Banco Safra S/A x Valter Alexandre De Paula Sobreira

ID: 291596517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003929-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

VALTER ALEXANDRE DE PAULA SOBREIRA

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/PR 63.313) DARCI NADAL (OAB/SP 30.731) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650)

Processo 1003929-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Valter Alexandre de Paula Sobreira e outro - Fls. 433/1402: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,… Ver mais

Processo nº 1055921-44.2025.8.26.0100

ID: 313983324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055921-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO GRANDO (OAB/SP 187.545)

Processo 1055921-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriano dos Santos Sardinha - Vistos. Diante da documentação carreada, reconsidero da decisão de fls. 70 e defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Em vista das especificidades da causa e … Ver mais

Processo nº 1030313-44.2025.8.26.0100

ID: 314387059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030313-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALEIXO DE SANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

Processo 1030313-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eliana Aleixo de Sandro - Vistos. 1. Verifico que há pedido de concessão de gratuidade pendente de análise. Comprove a autora a alegada hipossuficiência financeira, apresentando, necessariamente: cópia das … Ver mais

E. S. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 315661866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017893-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 454.812) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0017893-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1019061-44.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.S.C. - F.S.O.B. - Vistos. Cuida-se de execução de astreintes, devendo a presente observar o rito da execução provisória (art. 520 do CPC), … Ver mais

Processo nº 1091132-44.2025.8.26.0100

ID: 315672511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091132-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

Processo 1091132-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.M.B. - Vistos. 1. Retire-se a tarja de tramitação do feito em segredo de justiça porque ausente as hipóteses do art. 189 do CPC, bem como porque, em caso de necessidade, o sigilo poderá recair apen… Ver mais

Processo nº 1068919-44.2025.8.26.0100

ID: 279833819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068919-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE VIUDES RIBAS (OAB/SP 335.443)

ADV: Cibele Viudes Ribas (OAB 335443/SP) Processo 1068919-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genivaldo dos Santos Melo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

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