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Processo nº 0018233-12.2025.8.26.0053

ID: 316734955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018233-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FIGUEIREDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0018233-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1091983-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wesley Figueiredo de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

Processo nº 0018233-12.2025.8.26.0053

ID: 316734978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018233-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FIGUEIREDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0018233-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1091983-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wesley Figueiredo de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

Processo nº 0000482-12.2025.8.26.0053

ID: 278829183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000482-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ JORGE ALIOTI DA SILVA (OAB/SP 242.355) GUILHERME GABRIEL (OAB/SP 276.978)

ADV: José Jorge Alioti da Silva (OAB 242355/SP), Guilherme Gabriel (OAB 276978/SP) Processo 0000482-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intima… Ver mais

Processo nº 0014256-12.2025.8.26.0053

ID: 279001288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014256-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB/SP 129.008)

ADV: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB 129008/SP) Processo 0014256-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Matheus Barbosa Pereira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do C… Ver mais

Processo nº 0018815-12.2025.8.26.0053

ID: 321192578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018815-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN CESAR MARTINS NOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

Processo 0018815-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1027639-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allan Cesar Martins Novo - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais

Processo nº 0018815-12.2025.8.26.0053

ID: 321191799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018815-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN CESAR MARTINS NOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

Processo 0018815-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1027639-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allan Cesar Martins Novo - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais

Processo nº 1063893-12.2025.8.26.0053

ID: 324028753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063893-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LIMA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1063893-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Lima Dantas - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análise adm… Ver mais

Ahmad Abu Islam e outros x Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec

ID: 326637273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040128-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AHMAD ABU ISLAM JULIANA GONTIJO FERREIRA FRANCO ISLAIM

Polo Passivo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ (OAB/SP 242.898) VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282) ANDERSON DE AGUIAR RIBAS (OAB/SP 395.335)

Processo 1040128-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ahmad Abu Islam - - Juliana Gontijo Ferreira Franco Islaim - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Tendo em vista a certidão de fls. retro, foi… Ver mais

Processo nº 0012510-12.2025.8.26.0053

ID: 328541746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012510-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUELI FERNANDA MORO FERNANDES DA COSTA (OAB/SP 230.556) GRACIELA RODRIGUEZ BOARETI (OAB/SP 354.551)

Processo 0012510-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1042419-19.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Juliano Fernandes da Costa - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 128 e 129. A forma de cadas… Ver mais

Processo nº 1065154-12.2025.8.26.0053

ID: 331847326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065154-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO BIZARRO (OAB/SP 195.794)

Processo 1065154-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Claudia Gomes - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Claudia Gomes, apontando Delegado de Policia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Secretaria de Segurança Púb… Ver mais

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