Resultados para "1036735-38.2025.8.26.0002" – Página 107 de 108

Processo nº 1043525-38.2025.8.26.0002

ID: 294852343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043525-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - K2a Partners Consultoria Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade d… Ver mais

Processo nº 1043137-38.2025.8.26.0002

ID: 290777853
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043137-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Conseição Cota - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1054195-38.2025.8.26.0002

ID: 328363850
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054195-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Girleia dos Santos Silva - Vistos. Ausência Documento essencial à propositura da demanda, o instrumento do contrato que se pretende revisar: A parte demandante ajuizou demanda pleiteando a revisão do contra… Ver mais
Processo 0011445-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda exige apenas prova documental, passo ao julgame… Ver mais

Processo nº 1055068-38.2025.8.26.0002

ID: 330471410
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055068-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel Almeida Aguiar da Silva - Vistos. Valor da causa. Nos termos do artigo 292 do CPC,o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariame… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036735-67.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE JESUS DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1055165-38.2025.8.26.0002

ID: 332864467
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055165-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marilia de Carvalho Barros - Vistos. Valor da causa: Nos termos do artigo 292 do CPC, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - Na ação de cobrança de dí… Ver mais

Processo nº 1011782-83.2018.4.01.3300

ID: 281177083
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1011782-83.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAMIRO FERREIRA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo A ALTAMIRO FERREIRA DA CRUZ, parte devidamente qu… Ver mais

Processo nº 1025397-38.2021.4.01.3300

ID: 281177078
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1025397-38.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ABELITA MARIA DE SANTANA PACHECO REPRESENTANTE: ANILDO DE SANTANA PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1084209-73.2021.4.01.3300

ID: 281177086
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1084209-73.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: MARINES DEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A MARINÊS DEIRO DA SILVA, parte devidamente … Ver mais
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