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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 107 de 148

Advogados:
ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085239-53.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo…
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Advogados:
GIANPAOLO D´ALVIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1085918-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Claudia Regina Nunes - - Larissa Paifer Marques - - Luiz Artur Lima Souza - -…
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Advogados:
RUBENS HARUMY KAMOI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1011325-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Vera Lucia Cabestre - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os document…
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Advogados:
REGIANI CRISTINA DE ABREU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0032789-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rutiely Lima Barbosa - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à…
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Advogados:
REGIANI CRISTINA DE ABREU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0032789-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rutiely Lima Barbosa - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à…
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Advogados:
FÁBIO AZEVEDO TOMAZ
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081650-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Ricardo Are Moreira - Magistrado(…
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Advogados:
SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012877-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Carlos Eduardo Palmieri Teixeira - Vistos. 1) Diante dos cálcul…
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Advogados:
FLAVIA BIZUTTI MORALES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036448-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1077964-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Welson Alinor de Barros - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a anali…
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Advogados:
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089022-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: CARLOS EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA - Mag…
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