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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 107 de 113

ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1045787-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Asselta Rodrigues - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado… Ver mais
ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1045787-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Asselta Rodrigues - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado… Ver mais
Intimação
Processo 0012252-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Luiz de Souza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Intimação
Processo 0012252-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Luiz de Souza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022604-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Rogerio Esteves Rocha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009888-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recdo: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Rcrdo/Rcrte: Fabiano Carrijo Ferreira - Magistrado(a) Flávio … Ver mais
Processo 1066739-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Eduardo de Oliveira Chagas - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de req… Ver mais
Processo 1046563-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sandra Meneses Caballero Torrico - Sul América Companhia Nacional de Seguros e outros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045489-44.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Norberto França Monteiro - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088079-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Charlyne Maciel Oda - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
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