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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 107 de 126

Processo 1082990-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandro Pastro Miranda - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1082990-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandro Pastro Miranda - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1082990-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandro Pastro Miranda - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Intimação
Processo 1062426-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Souza Ferreira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Se… Ver mais
Intimação
Processo 1062426-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Souza Ferreira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Se… Ver mais
Processo 1065433-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Juan da Silva Freitas - - Izaac Felipe Rodrigues Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Processo 1064948-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valter Eugenio de Souza - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 39.207,80 (trinta e nove mil duzentos e sete reais e oitenta centavos), a t… Ver mais
Processo 1064948-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valter Eugenio de Souza - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 39.207,80 (trinta e nove mil duzentos e sete reais e oitenta centavos), a t… Ver mais
Processo 1064948-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valter Eugenio de Souza - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 39.207,80 (trinta e nove mil duzentos e sete reais e oitenta centavos), a t… Ver mais
Processo 1067082-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Augusto Figueiredo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálcu… Ver mais
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