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Resultados para "4001567-21.2025.8.26.0002" – Página 107 de 113

Processo 1019205-21.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ritelvana dos Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo, com re… Ver mais
Intimação
Processo 1056259-21.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P.P. - Vistos. 1 - Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Demonstrada em tese a obrigação alimentar nos documentos j… Ver mais

Processo nº 1048208-21.2025.8.26.0002

ID: 307933738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048208-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Débora Mota Mendes Santos - Vistos. 1. Em ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101, inciso I, do Código de Def… Ver mais

Processo nº 1048208-21.2025.8.26.0002

ID: 307933746
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048208-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Débora Mota Mendes Santos - Vistos. 1. Em ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101, inciso I, do Código de Def… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002731-21.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANA CAROLINA GOMIERO ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA SILVA E SOUSA RODELLA (OAB SP315313) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Necessária prévia formação do contraditório para adequa… Ver mais
Processo 1019690-21.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ricardo Hideki Nozuma - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002149-21.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RAIARA DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB SP480031) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. 1 . Indefiro a antecipação dos efeitos da… Ver mais

Processo nº 1044134-21.2025.8.26.0002

ID: 293037546
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044134-21.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Uma vez comprovada a mora com encaminhamento de carta ao endereço que consta em contrato, reputo presentes os requisitos legais e, consequentemente, DEFIRO a medida liminar de Bu… Ver mais
Processo 0014479-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1083615-25.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Henrique Leandro da Silva - Fabio Jose Lopes Rodrigues - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela part… Ver mais
ADV: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Processo 1021048-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar Camargo - Reqdo: Gamaro Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. FERNANDO CÉSAR CAMARGO ajuizaou a presente açã… Ver mais
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