"5000363-03.2023.8.13.0245" - Resultados da Busca – Página 107 de 113

Processo nº 5000363-95.2025.8.24.0125

ID: 300624619

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000363-95.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB/SC 22.814)

Procedimento Comum Cível Nº 5000363-95.2025.8.24.0125/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) DESPACHO/DECISÃO AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. propôs a presente demanda contra SELENT & AN… Ver mais

Processo nº 5000363-20.2025.8.24.0053

ID: 301003427

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000363-20.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

Procedimento Comum Cível Nº 5000363-20.2025.8.24.0053/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) DESPACHO/DECISÃO ELOI BRIZOLA RAMOS GRESKI ajuizou demanda contra BANCO CETELEM S.A., ambos qualificados e representados, visando a declara… Ver mais

Processo nº 6006770-95.2024.4.06.3803

ID: 294525415

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006770-95.2024.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO FAGUNDES SANTOS (OAB/MG 210.856) WESLEY AZEVEDO DE CARVALHO (OAB/MG 135.127)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006770-95.2024.4.06.3803/MG AUTOR : AMELIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO FAGUNDES SANTOS (OAB MG210856) ADVOGADO(A) : WESLEY AZEVEDO DE CARVALHO (OAB MG135127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por AMÉLIA IMÓVEIS LTDA. contra o CONSELHO REGIONAL DE E… Ver mais

Processo nº 5002703-52.2024.4.04.7104

ID: 305912636

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002703-52.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM BIER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB/RS 98.890)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002703-52.2024.4.04.7104/RS EXECUTADO : WILLIAM BIER ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresenta exceção de pré-executividade alegando prescrição dos créditos relativos às anuidades de 2014 a 2019 e inexequibilidade dos demai… Ver mais

Processo nº 5000363-27.2025.8.13.0473

ID: 295952640

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000363-27.2025.8.13.0473

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA RIBEIRO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 192.628) ALEXANDRE TONELI (OAB/SP 178.674)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5000363-27.2025.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA… Ver mais

Processo nº 5000363-45.2018.4.03.6144

ID: 294306157

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000363-45.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HBR TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB/SP 208.965)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000363-45.2018.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: HBR TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BARUERI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUB… Ver mais

Processo nº 5005865-51.2024.4.03.6306

ID: 323896378

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005865-51.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORISVALDO PAULINO SILVA ROCHA

Decisão

Advogados:

ERIVELTO JUNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005865-51.2024.4.03.6306 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DORISVALDO PAULINO… Ver mais

Processo nº 5000363-21.2025.4.03.6202

ID: 321455094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000363-21.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS FIDELIX INACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLELIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MS 16.973)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000363-21.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ISAIAS FIDELIX INACIO Advogado do(a) AUTOR: CLELIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA - MS16973-… Ver mais

Processo nº 5000363-86.2025.8.21.0155

ID: 325744348

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Portão Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000363-86.2025.8.21.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SEVERO RANGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000363-86.2025.8.21.0155/RS REQUERENTE : ANA PAULA SEVERO RANGEL ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com re… Ver mais

Airton Da Silva x Carbonífera Metropolitana S/A

ID: 312450449

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046328-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA SILVA

Polo Passivo:

CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB/SC 37.322) GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390) TAISA QUINTELA TRUJILLO (OAB/RS 116.620) SÉRGIO CLEMES (OAB/SC 11.789)

Agravo de Instrumento Nº 5046328-83.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : AIRTON DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) ADVOGADO(A) : GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) AGRAVADO : CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ADVOGADO(A) : TAISA QUINTELA TRUJILLO (OAB RS116620) ADVOGADO(A… Ver mais

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