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Resultados para "5000408-09.2023.8.13.0697" – Página 107 de 107

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001823-16.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001561-66.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS … Ver mais

Processo nº 5000408-97.2023.8.08.0066

ID: 320872848
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3357-4050 - ramal: 265 PROCESSO Nº 5000408-97.2023.8.08.0066 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINIS… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000408-25.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 5000408-02.2025.4.03.6339

ID: 328378195
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000408-02.2025.4.03.6339 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FABIANA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCA… Ver mais

Processo nº 5014014-05.2025.4.03.0000

ID: 314877298
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014014-05.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JOAO RAMALHO IMPETRANTE: GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO, FABIO CEZAR MARTINS Advogados do(a) PACIENTE: FABIO CEZAR MARTINS - PR91558-A, GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO - PR85597-A,… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 324352054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogados do(a) REU: EDSON TEIXEIRA PEDRO - PR88160, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCEIRO INTERESSADO: JURCELI CARLOS P… Ver mais
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