Resultados para "5000722-08.2024.4.03.6104" – Página 107 de 111

Processo nº 5000967-88.2025.4.03.6005

ID: 320627037
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000967-88.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5000722-20.2024.4.03.6100

ID: 294363906
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000722-20.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: NESTLE BRASIL LTDA. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 22ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) P… Ver mais

Processo nº 5001789-08.2024.4.03.6104

ID: 278638774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5001789-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência PARTE AUTORA: DIEGO JOSE DA SILVA ROSAS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE A… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022817-44.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANA… Ver mais

Processo nº 5007772-38.2022.4.03.6110

ID: 280743327
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007772-38.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: FREITAS & OLIVEIRA APIAI LTDA, JTF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO… Ver mais

Processo nº 5000722-30.2023.4.03.6205

ID: 312767345
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000722-30.2023.4.03.6205 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PR… Ver mais

Processo nº 5000722-30.2023.4.03.6205

ID: 312767352
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000722-30.2023.4.03.6205 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PR… Ver mais

Processo nº 5000722-30.2023.4.03.6205

ID: 312761151
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000722-30.2023.4.03.6205 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PR… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Marino Joao Kunst

ID: 300338762
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5063191-74.2024.8.24.0930/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) APELADO : MARINO JOAO KUNST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RS089078) DESPACHO/DECISÃO Retire-se da pauta de julgamento de 24/06/2025. Trata-se de recurso de apelação interposto por B… Ver mais

Processo nº 5003366-15.2024.4.03.6106

ID: 260928195
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003366-15.2024.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: BUISSA & BUISSA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO MARIN - SP264984 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S E N T E N… Ver mais
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