"5000793-06.2024.4.02.5112" - Resultados da Busca – Página 107 de 110

Processo nº 0013108-93.2025.4.05.8100

ID: 313285342

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013108-93.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MENEZES SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da União por meio da qual o autor, licenciado das Forças Armadas após a prestação do serviço militar obrigatório no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), na condição de aluno de Órgão de Formação de Reserva (OFR), postula… Ver mais

Processo nº 0007348-39.2025.4.05.8400

ID: 322054910

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007348-39.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RIBAMAR GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.731)

SENTENÇA 1. Relatório Na presente causa, que tramita pelo procedimento do Juizado Especial Federal, a pretensão deduzida consiste em que seja determinado o pagamento de férias não gozadas do autor, considerando o período contado a partir do dia e mês de ingresso no serviço ativo militar até 31 de d… Ver mais

Processo nº 0011532-47.2025.4.05.8300

ID: 324465536

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011532-47.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICTOR SALVIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional, bem como o direito ao recebimento de d… Ver mais

Processo nº 0019609-36.2016.4.01.3300

ID: 329131849

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019609-36.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO BISPO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

PEDRO VICTOR MACHADO (OAB/BA 44.883)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019609-36.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019609-36.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REGINALDO BISPO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO VICTOR MACHADO - BA44883-A RELATO… Ver mais

Processo nº 5000793-30.2025.4.03.6183

ID: 259874386

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-30.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DE BARROS VICTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-30.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA CECILIA DE BARROS VICTOR Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Maria Cecília Barros Victor ajuizou ação co… Ver mais

Processo nº 5000793-33.2025.8.13.0358

ID: 256467499

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião III Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5000793-33.2025.8.13.0358

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUISA ALVES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Plantonista da Microrregião III Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000793-33.2025.8.13.0358 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Processo nº 5000793-80.2025.4.03.6134

ID: 306401588

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-80.2025.4.03.6134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA (OAB/SP 228.776)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000793-80.2025.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA - SP228776 REU: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., DAVIDSON CASSIUS FLORENCIO, EVELIN APARECIDA PIRES FLORENCIO, CAIXA … Ver mais

Processo nº 5000793-17.2025.4.04.7116

ID: 300861894

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-17.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANI DA ROSA PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB/RS 112.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-17.2025.4.04.7116/RS AUTOR : JOSIANI DA ROSA PAULA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo, nos temos da Resolução Conjunta nº 63/2025 do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), promove o present… Ver mais

Rebeca Arruda Soares x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A e outros

ID: 275584705

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-07.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REBECA ARRUDA SOARES

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) MATHEUS FERNANDES CASSUNDE (OAB/ES 34.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5000793-07.2024.8.08.0035 REQUERENTE: REBECA ARRUDA SOARES REQUERIDO: 99 PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1024083-82.2020.4.01.3400

ID: 321680311

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024083-82.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB/SP 173.878) RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 106.077) GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB/BA 47.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024083-82.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de a… Ver mais

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