Resultados para "1000067-80.2024.8.26.0268" – Página 108 de 141

Henrique Kertzmann Faleck e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 326115542

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000067-51.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE KERTZMANN FALECK SANDRO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS

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EDUARDO CARVALHO SERRA

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MARIO JORGE DE SENE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000067-51.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: SANDRO DA SILVA GOMES RECLAMADO: CO…

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Angelica Da Silva Teixeira x Pitagoras Sistema De Educacao Superior Sociedade S.A.

ID: 261036500

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018943-91.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

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VITOR MORAIS DE ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1018943-91.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que embora regularmente intimada, a par…

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Carla Cristina Rodrigues Silva x O Boticário Franchising Ltda

ID: 261432773

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011919-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1011919-12.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi designada sessão de conciliaçã…

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Processo nº 1041005-28.2025.8.11.0001

ID: 329162293

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041005-28.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VARZEA GRANDE ECHER 36 INCORPORACOES SPE LTDA

Sentença

Advogados:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041005-28.2025.8.11.0001. AUTOR: TIPHANI PAULA HAEBERLIN REU: VARZEA GRANDE ECHER 36 INCORPORACOES SPE L…

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Olsa Brasil Industria E Comercio Ltda.

ID: 259285581

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000067-61.2025.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA TIAGO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OLSA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

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JOSE ROBERTO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000067-61.2025.5.02.0463 : TIAGO SANTOS DE ALMEIDA : OLSA BRASIL I…

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Olsa Brasil Industria E Comercio Ltda.

ID: 259285586

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000067-61.2025.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA TIAGO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OLSA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

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JOSE ROBERTO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000067-61.2025.5.02.0463 : TIAGO SANTOS DE ALMEIDA : OLSA BRASIL I…

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Thiago Ferreira Da Silva x D. D. Campos - Lajes

ID: 259539187

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000067-57.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

D. D. CAMPOS - LAJES

Notificação

Advogados:

MILTON NUNES JUNIOR

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ABNER JESUS DE OLIVEIRA

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VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000067-57.2024.5.02.0314 : THIAGO FERREIRA DA SILVA : D. D. CAMPOS - LAJES IN…

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Luciene De Oliveira Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 257215967

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013434-82.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1013434-82.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que embora regularmente intimada, a par…

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Mariana Rizzo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257139378

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003924-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA RIZZO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIANA RIZZO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003924-49.2025.5.02.0000 : MARIANA RIZZO : FUNDACAO CENTRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003924-49.2025.5.02.0000 : MARIANA RIZZO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfda558 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12705/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003924-49.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000067-69.2021.5.02.0053 – 53ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARIANA RIZZO (HON ADV) EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031485, cujo momento de apresentação foi 18/03/2025;há ofício precatório Id e5400bf, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c381ff9, homologado pela Decisão Id 1936de2;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id cf3d69d);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 16.770,85, em 25/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 16.770,85 de principal. São Paulo, 13 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 16.770,85, em 25/02/2025, sendo: R$ 16.770,85 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 16.770,85 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003924-49.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000067-69.2021.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003924-49.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000067-69.2021.5.02.0053). São Paulo, 13 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA RIZZO

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Processo nº 1000067-33.2024.8.26.0510

ID: 304218448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000067-33.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APOLINáRIO DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000067-33.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Apolinário de Souza Epp - Vistos. Por ora, ante a possibilidade de conciliação não presencial prevista no a…

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