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Processo nº 1000127-73.2025.8.26.0638

ID: 303070185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: TOMADA DE DECISãO APOIADA Nº Processo: 1000127-73.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MóSOLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA DENONI PIETRUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-73.2025.8.26.0638 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - Edson Mósole - Vistos. 1. Para Audiência de Oitiva do Apoiado e de seus Apoiadores (artigo 1.783-A, § 3º, do Código Civil…

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Maria Madalena Veloso x Prefeitura Municipal Da Estância Turística De São Luiz Do Paraitinga

ID: 305742503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-08.2015.8.26.0579

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA VELOSO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTâNCIA TURíSTICA DE SãO LUIZ DO PARAITINGA

Intimação

Advogados:

DYEGO FERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-08.2015.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Madalena Veloso - Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - Vistos. Cumpra-se o V. Ac…

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Processo nº 1000127-92.2025.8.26.0664

ID: 302274690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000127-92.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS ANDREIA DOS SANTOS VIEIRA NAZARé LINO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-92.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Nazaré Lino Pereira dos Santos - Alexandre Pereira dos Santos - - Andreia dos Santos Vieira - Vistos. 1. Fl. 216: retifiqu…

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Silva & Stuchi Ltda - Me. - Me x Antonio Oliveira Pontes

ID: 308669918

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000127-32.2018.8.11.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVA & STUCHI LTDA - ME. - ME

Polo Passivo:

ANTONIO OLIVEIRA PONTES

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCISCO DONINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1000127-32.2018.8.11.0090 RECONVINTE: SILVA & STUCHI LTDA - ME. - ME EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA PONTES Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por SILVA & STUCHI…

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Eduardo Pereira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307640057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-60.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-60.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicad… Processo 1000127-60.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE)

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Banco Bradesco S/A x Vagner Eletro Eireli e outros

ID: 298457546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000127-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VAGNER ELETRO EIRELI VAGNER VICTORINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vagner Eletro Eireli - - Vagner Victorino da Silva - Vistos. Trata-se de impugnaç…

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Processo nº 1000127-88.2025.4.01.3100

ID: 294185849

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000127-88.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000127-88.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JO…

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Regina De Souza Do Nascimento x Icatu Seguros S/A

ID: 294289072

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000127-74.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000127-74.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lauselino Nogueira Da Costa x Eagle Sociedade De Crédito Direto S/A

ID: 293966157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-05.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAUSELINO NOGUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-05.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lauselino Nogueira da Costa - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Có… Processo 1000127-05.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lauselino Nogueira da Costa - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP)

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N. E. A. R. x E. E. Da S. R.

ID: 294231203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000127-06.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. E. A. R.

Polo Passivo:

E. E. DA S. R.

Intimação

Advogados:

NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-06.2024.8.26.0607 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.E.A.R. - E.E.S.R. - Diante do exposto, REJEITO a justificativa apresentada pelo execut…

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