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Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184928

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013120-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM AQUINO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0015150-34.2015.4.01.3200

ID: 317061741

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0015150-34.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISMONZA - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS DA AMAZONIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS (OAB/AM 9.171) HARYSSA ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO (OAB/AM 8.974) GIBRAN DE ALMEIDA MAQUINE (OAB/AM 3.960) MAIARA CARVALHO DA MOTTA (OAB/AM 3.994) GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA (OAB/AM 1.662)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015150-34.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015150-34.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISMONZA - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS DA AMAZONIA… Ver mais

Processo nº 0017760-72.2015.4.01.3200

ID: 317061738

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0017760-72.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR (OAB/AM 9.321) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/AM 7.944)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017760-72.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017760-72.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA - EPP REPRES… Ver mais

Processo nº 0009356-32.2015.4.01.3200

ID: 317250591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009356-32.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO NEVES MARX (OAB/SP 183.462)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009356-32.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009356-32.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NEVES MARX - SP183462-A POLO PASSIVO:UNIÃO … Ver mais

Processo nº 0003434-10.2015.4.01.3200

ID: 317061745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0003434-10.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA (OAB/AM 11.123) JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/AM 15.267) KEYTH YARA PONTES PINA (OAB/AM 3.467) MAURO COUTO DA CUNHA (OAB/AM 4.200) CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS (OAB/AM 6.484) CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB/AM 5.963) LUCIANNA DE SOUZA SILVA (OAB/AM 3.624) ANGELICA ORTIZ RIBEIRO (OAB/AM 2.847) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES (OAB/AM 4.000)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003434-10.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003434-10.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0021220-38.2013.4.01.3200

ID: 326505161

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0021220-38.2013.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTRO CIA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODOLFO PAULO CABRAL (OAB/AM 3.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021220-38.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021220-38.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTRO CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODOLFO… Ver mais

Processo nº 1020955-33.2024.4.01.3200

ID: 315399793

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020955-33.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. NAVECA

Acórdão

Advogados:

FILIPE REIS FAIA (OAB/AM 14.524)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020955-33.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020955-33.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. M. NAVECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILIPE REIS FAIA… Ver mais

Processo nº 1012277-29.2024.4.01.3200

ID: 326175802

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012277-29.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GTEC CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE DIAS DE SOUSA (OAB/GO 65.216) TALITA PIMENTA FELIX (OAB/GO 22.496) MICHELLY RODRIGUES LEAO (OAB/GO 61.253)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012277-29.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012277-29.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GTEC CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHELL… Ver mais

Processo nº 1028393-47.2023.4.01.3200

ID: 315399922

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1028393-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 43.564)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1028393-47.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028393-47.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1041982-72.2024.4.01.3200

ID: 326175803

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1041982-72.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B C SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS (OAB/AM 8.164) ROBSON MATHEUS (OAB/AM 8.853)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041982-72.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041982-72.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:B C SOBRINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON MATHEUS -… Ver mais

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