Resultados para "1000967-23.2024.5.02.0255" – Página 108 de 121

Processo nº 1000967-85.2025.8.26.0120

ID: 306240216
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-85.2025.8.26.0120 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Suely Pichinine Neves - 1. Não obstante a declaração de carência de recursos coligida, outros elementos constantes dos autos, quais sejam, a natureza da demanda, o contexto fático apresentado e a contratação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000263-39.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Ricardo Leoni e outro - Apelado: Take And Go Soluções… Ver mais
Processo 1000967-64.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jessica Maiara dos Santos Oliveira - - Jonatas Santos Rabelo - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado… Ver mais
Processo 1000967-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Francisco da Sivla - - Tânia Malova Vavassori da Silva - Cleugo Porto Coelho Júnior - Vistos. 1.Afasto a hipótese de existência de relação de consumo na espécie. Com efeito, não há elementos que deem sequ… Ver mais

Processo nº 1000967-83.2025.8.26.0153

ID: 276900890
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sílvio Frigeri Calora (OAB 193645/SP) Processo 1000967-83.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Em relação ao pedido de tutela DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, nos termos do art. 300 do CPC, ante a pres… Ver mais
Processo 1000967-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cícero Alves de Lima - - Mayara Furlanis Costa - "Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1000967-83.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Auto Posto 2010 Ltda - Em Tupi Paulista, aos 16 de julho de 2025, às 09:30h, na sala de audiência do Juízo, sob a presidência da Meritíssima Juiza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupi P… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000967-71.2025.8.11.0001 Requerente: RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Visto. Em análise aos autos, verifica-se que a parte recorrente não juntou docume… Ver mais
Processo 1000967-02.2025.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ocw Participações Ltda - Jhonatan Guilherme Varanda Fernandes - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça para o requerido. Anote-se. Diante do interesse das partes e considerando, também, que a d… Ver mais
Processo 1000967-85.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Med Labor Serviços Médicos e Saúde Ocupacional S/s Ltda - Isento de custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55, da lei n.º 9.099/95. Havendo a interposição de eventual… Ver mais