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"1001282-04.2025.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 108 de 135

Joao Ferreira De Araujo x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 257876395

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004251-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004251-91.2025.5.02.0000 : JOAO FERREIRA DE ARAUJO : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004251-91.2025.5.02.0000 : JOAO FERREIRA DE ARAUJO : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b76134a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13156/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004251-91.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001282-74.2021.5.02.0055 – 55ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DE ARAUJO EXECUTADA: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO S.PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 98310, cujo momento de apresentação foi 21/03/2025;há ofício precatório Id c3410e6, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ed4cbf7, homologado pela Decisão Id c71bc00;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 104fc88);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 60.448,07, em 06/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.157,76 de principal, R$ 14.703,34 de juros sobre o principal e R$ 11.586,97 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 60.448,07, em 06/03/2025, sendo: R$ 34.157,76 de principal,R$ 14.703,34 de juros sobre o principal eR$ 11.586,97 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 82Valor da parcela tributável - R$ 29.764,38 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004251-91.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001282-74.2021.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004251-91.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001282-74.2021.5.02.0055). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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Joao Ferreira De Araujo x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 257876407

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004251-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004251-91.2025.5.02.0000 : JOAO FERREIRA DE ARAUJO : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004251-91.2025.5.02.0000 : JOAO FERREIRA DE ARAUJO : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b76134a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13156/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004251-91.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001282-74.2021.5.02.0055 – 55ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DE ARAUJO EXECUTADA: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO S.PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 98310, cujo momento de apresentação foi 21/03/2025;há ofício precatório Id c3410e6, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ed4cbf7, homologado pela Decisão Id c71bc00;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 104fc88);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 60.448,07, em 06/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.157,76 de principal, R$ 14.703,34 de juros sobre o principal e R$ 11.586,97 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 60.448,07, em 06/03/2025, sendo: R$ 34.157,76 de principal,R$ 14.703,34 de juros sobre o principal eR$ 11.586,97 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 82Valor da parcela tributável - R$ 29.764,38 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004251-91.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001282-74.2021.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004251-91.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001282-74.2021.5.02.0055). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA DE ARAUJO

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Processo nº 1007682-91.2025.8.26.0590

ID: 306370389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007682-91.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1007682-91.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - A presente ação foi distribuída por direciona…

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Célio Messias Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 308410772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-05.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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HIGOR PEDIGONI CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-05.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001282-93.2025.8.26.0450

ID: 310512792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-93.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO

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Processo 1001282-93.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituição Educacional Atibaiense Limitada - Vistos Cite-se o(s) executado(s), para que, em 03(três) dias, efetue…

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Processo nº 1001282-52.2025.8.26.0011

ID: 311612725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-52.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1001282-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Folhas 95: Valerá a presente decisão, assinada dig…

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Processo nº 1001282-52.2025.8.26.0011

ID: 311638171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-52.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1001282-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Folhas 95: Valerá a presente decisão, assinada dig…

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Processo nº 1001282-52.2025.8.26.0011

ID: 311652477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-52.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1001282-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Folhas 95: Valerá a presente decisão, assinada dig…

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Processo nº 1001282-52.2025.8.26.0011

ID: 311634979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-52.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1001282-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Folhas 95: Valerá a presente decisão, assinada dig…

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Processo nº 1001282-52.2025.8.26.0011

ID: 311673301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001282-52.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1001282-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Folhas 95: Valerá a presente decisão, assinada dig…

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