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Elison Luis Da Silva Pinheiro x Sendas Distribuidora S/A

ID: 320847514

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001450-09.2025.5.02.0614

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISON LUIS DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

THAYS SEMIAO DA SILVA

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001450-09.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: ELISON LUIS DA SILVA PI…

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Leonardo De Sousa Rocha x B B L Engenharia, Construcao E Comercio Ltda e outros

ID: 324490746

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-75.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

B B L ENGENHARIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

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FABIANO ZAVANELLA

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BRUNO BERNARDO PLAZA

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ANTONIO LOURENCO VERRI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001450-75.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: LEONARDO DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: B B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001450-75.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: LEONARDO DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: B B L ENGENHARIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aa62a4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO ROCHA DE JESUS DESPACHO Vistos .... Ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica antecipada a audiência como Inicial para o dia 05/08/2025 10:40 horas, na modalidade telepresencial. 1. As partes e advogados deverão acessar o link abaixo, na data e hora agendada, para serem direcionadas à plataforma Zoom, a qual poderá ser aberta em microcomputador/notebook por meio do programa "Cliente Zoom para Reuniões", a ser instalado, ou por navegador, e em smartphones apenas por meio do aplicativo a ser baixado (Zoom Cloud Meetings). Caberá aos patronos encaminhar o link da reunião para as partes. Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85965500006?pwd=7Q2XSgAPz4a0sPcm2AkosivLd0oUX4.1 ID da reunião: 859 6550 0006 Senha de acesso: 316807 2. Para instruções sobre como instalar o aplicativo Zoom e como habilitar o áudio e vídeo no início da audiência, acessar o link abaixo e assistir os 2 vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCDCtp7Oug_9jmy3QvJ_lGVWlAIVDl-7 3. As partes deverão comparecer, o(a) reclamante sob pena de arquivamento, e a(s) reclamada(s) sob pena de revelia e confissão. 4. Deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar até a audiência inicial: (a) contestação; (b) contrato social/Estatuto e procuração; (c) documentos. Intimem-se. BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - B B L ENGENHARIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

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Michele Oliveira De Sousa x Associacao Grupo Missao Divina e outros

ID: 324493492

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-82.2020.5.02.0614

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GRUPO MISSAO DIVINA INGRID DE LUCCA OLIVEIRA SUELI CRISTINA DE LUCCA OLIVEIRA ZELICE MARIA CARDOSO DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU

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REGIS SANTINA MANOEL DA SILVA

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ANTONIO ALVES NOVAIS

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ONASSIS MASSARO KIMURA

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GILVANIA PIMENTEL MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-82.2020.5.02.0614 RECLAMANTE: MICHELE OLIVEIRA DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-82.2020.5.02.0614 RECLAMANTE: MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: ASSOCIACAO GRUPO MISSAO DIVINA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9c973a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Informando que em consulta ao SISCONDJ verifiquei a existência de depósitos em 16/05/2025 nos valores de R$ 7,63; R$ 2,47; e R$ 371,87; e em 20/05/2025 nos valores de R$ 120,39; e R$ 702,33. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches 1- Acolho a atualização de ID. e31c582 e determino a liberação ao autor, por alvará, dos depósitos de 16/05/2025 (R$ 7,63; R$ 2,47; e R$ 371,87); e de 20/05/2025 (R$ 120,39; e R$ 702,33). 2- Resta saldo no importe de R$ 56.314,43, em 20/05/2025. 3- A reclamada deverá, no prazo de 5 dias, comprovar o depósito do remanescente, atualizado até a data do pagamento, sob pena de execução. 4- Dê-se ciência às partes da atualização, dos depósitos e do quanto acima determinado para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC), sendo as 2ª e 3ª reclamadas, via postal. 5- Decorrido o prazo do item 4, cumpra-se o quanto determinado no item 1. 6- Não havendo comprovação, pela reclamada, do pagamento do valor residual, intime-se o autor para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente no arquivo provisório. 7- Dados bancários do reclamante informados em documento de ID. 1eeaef1. 8- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO GRUPO MISSAO DIVINA - INGRID DE LUCCA OLIVEIRA

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Michele Oliveira De Sousa x Associacao Grupo Missao Divina e outros

ID: 324493493

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-82.2020.5.02.0614

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GRUPO MISSAO DIVINA INGRID DE LUCCA OLIVEIRA SUELI CRISTINA DE LUCCA OLIVEIRA ZELICE MARIA CARDOSO DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU

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REGIS SANTINA MANOEL DA SILVA

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ANTONIO ALVES NOVAIS

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ONASSIS MASSARO KIMURA

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GILVANIA PIMENTEL MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-82.2020.5.02.0614 RECLAMANTE: MICHELE OLIVEIRA DE SOU…

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Iramir Alves De Lima x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 261228845

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-08.2021.5.02.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRAMIR ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001450-08.2021.5.02.0013 : IRAMIR ALVES DE LIMA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001450-08.2021.5.02.0013 : IRAMIR ALVES DE LIMA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d7e6b9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ROGERIO LEAO GABRIEL Vistos, Atente-se o reclamante quanto à oportunidade de eventual ampliação do polo passivo, conforme orientações abaixo, visando observar os princípios da economia e celeridade processual, a fim de que se processe uma só execução em face de todos os responsáveis legais. RELATÓRIO DOS ATOS PROCESSUAIS DE LIQUIDAÇÃO ID. 55bc2a2 - Trânsito em julgado em 07/10/2024. ID. 0b44bef - Apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante. Posteriormente, a reclamada apresentou concordância expressa (ID. 363eb30) com os cálculos do reclamante. CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Diante disto e tendo em vista estarem de acordo com o julgado, homologo os cálculos do reclamante (ID. 0b44bef), para fixar o crédito bruto em R$ 23.496,43 (Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 18.910,91 de principal e R$ 4.585,52 de juros, atualizados até 01 de dezembro de 2024 (IPCA-E/SELIC). Do crédito supra, defiro a dedução de R$ 1.418,32 de contribuição previdenciária cota reclamante. Isento de recolhimentos fiscais. Será(ão) executado(s), também, os valores de R$ 4.160,40 a título de contribuição previdenciária cota empregador, R$ 1.879,71 a título de FGTS (a depositar) e R$ 1.268,81 a título de honorários sucumbenciais (5%). Expeça-se mandado de citação (HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P) na forma do art. 535 do NCPC. Em termos, expeça-se ofício precatório. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRAMIR ALVES DE LIMA

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Janaina Soares Eneas x Ahel Instalacoes Hidraulicas E Eletricas Ltda - Epp e outros

ID: 336978035

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-20.2017.5.02.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SOARES ENEAS

Polo Passivo:

AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP MARIA ELIZABETH VILARINDO DOS SANTOS PANAN INSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

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CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA

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DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001450-20.2017.5.02.0313 RECLAMANTE: JANAINA SOARES ENEAS RECLAMADO: PANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001450-20.2017.5.02.0313 RECLAMANTE: JANAINA SOARES ENEAS RECLAMADO: PANAN INSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3600a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 28 de julho de 2025 HELIOFÁBIA CRISTINA LOPES GOMES DESPACHO Vistos, etc. Registro que já houve a inclusão dos executados nos cadastros SERASA e CNIB, conforme certidões de Ids 8b7c905 e 7c46fb2, não havendo necessidade de reiteração. #id:7efc6a9: Tendo em vista que a última pesquisa realizada ocorreu há mais de 1 ano, prossiga-se com a execução valendo-se dos meios eletrônicos (RENAJUD, ARISP, INFOJUD – IR e DOI) em face da(s) executada(s) PANAN INSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI - ME, CNPJ: 20.510.825/0001-63; AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP, CNPJ: 03.096.329/0001-96; MARIA ELIZABETH VILARINDO DOS SANTOS, CPF: 064.385.598-06, expedindo a competente ordem por meio do sistema ARGOS a ser cumprido pelo GAEPP – art. 5º do Ato GP/CR nº 02/2020 deste Tribunal. O resultado das pesquisas deverá ser anexado sob sigilo e atribuindo visibilidade à exequente. Não encontrados bens, ciência à autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, manifestando-se sobre o prosseguimento da execução, observando os convênios utilizados de forma infrutífera. Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, aguardando-se providências pela autora ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Int. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANAN INSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI - ME - AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP - MARIA ELIZABETH VILARINDO DOS SANTOS

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Auxiliadora Aparecida Pazeto Contim e outros x Bruno Leoncini Souza e outros

ID: 310381508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-54.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA APARECIDA PAZETO CONTIM CARLOS CéSAR CONTIN MAIRA PAZETO CONTIN WALTER CESAR PIERAZZO

Polo Passivo:

BRUNO LEONCINI SOUZA IGOR LEONCINI SOUZA MARIA DE FATIMA LEONCINI

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO BORINI PAIM

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CARLOS CESAR PERON

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ADAO NOGUEIRA PAIM

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Processo 1001450-54.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Cesar Pierazzo - - Carlos César Contin - - Maira Pazeto Contin - - Auxiliadora Aparecida Paze… Processo 1001450-54.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Cesar Pierazzo - - Carlos César Contin - - Maira Pazeto Contin - - Auxiliadora Aparecida Pazeto Contim - Maria de Fatima Leoncini - - Bruno Leoncini Souza - - Igor Leoncini Souza - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: CARLOS CESAR PERON (OAB 74761/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), CARLOS CESAR PERON (OAB 74761/SP), CARLOS CESAR PERON (OAB 74761/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)

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Processo nº 1001450-02.2025.8.26.0481

ID: 294863594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001450-02.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA

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Processo 1001450-02.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliano Mendes dos Santos - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, providencie a servent… Processo 1001450-02.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliano Mendes dos Santos - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, providencie a serventia a realização de pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD visando identificar o atual endereço da parte requerida Vinicius Minini dos Santos. As pesquisas deverão ser juntadas aos autos e disponibilizadas ao requerente e, após, realizadas novas diligências, nos moldes da decisão de recebimento da peça vestibular. Realizadas tais diligências, caso ainda não localizado o requerido, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que no prazo de 5 (cinco) dias, informe o atual endereço, possibilitando sua citação e a valida formação processual, sob pena de extinção. Não sendo localizados endereços novos nas buscas administrativas, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique endereço válido para efetivação da citação do executado, sob pena de extinção. Sendo localizados diversos endereços, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diligencie e indique endereço válido para efetivação da citação, sob pena de extinção. Indicado o endereço, expeça-se os atos necessários para citação e, sendo esse infrutífero, venham os autos conclusos. Decorrido tal interregno sem manifestação do interessado, serão os autos extintos, nos termos do artigo 51, II da Lei 9.099/95. Desde já destaco que a expedição de oficios físicos a empresas de telefonia, bem como a outros setores públicos, não se coadunam a Lei 9.099/95 que possui entre seus principios regentes a simplicidade e a celeridade, artigo 1º e 2º, disponibilizando a sistemática processual brasileira aparato necessário a consecução de tal objetivo por meio das Varas Cíveis, guiadas pela Lei 13. 105/2015 - Código de Processo Civil, que aqui tem aplicação apenas subsidiaria visando a preservação da especialidade exigida nas causas mais simples. Ademais, é obrigação da parte, ao propor ação, saber previamente o endereço e a qualificação dos requeridos e não dispondo o autor do endereço do réu, correta é a extinção do processo de conhecimento sem julgamento do mérito, frente à impossibilidade de citação editalícia (art. 18 , § 2º , Lei nº 9.099 /95), configurando-se situação que torna inadmissível o procedimento do juizado especial (art. 51, inc. II, lei cit.). - ADV: LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA (OAB 189944/SP)

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Processo nº 1001450-04.2025.4.01.3303

ID: 291525448

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001450-04.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001450-04.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001450-04.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMISLA SAMI DE ARAUJO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de Salário maternidade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Intime-se o INSS para que realize a implantação do benefício, trazendo aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Andre Luis Valentim e outros x Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina

ID: 314914861

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001450-78.2023.5.02.0064

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Notificação

Advogados:

VIVIANE PIASSI

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CARLOS CARMELO BALARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001450-78.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001450-78.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6be1b8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. FLAVIA FRANCO DE MORAES DECISÃO Vistos. Ante a concordância expressa da reclamante e por corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGA-SE os cálculos apresentados pela reclamada, id ef985f1, e fixa-se a condenação em: R$ 10.726,09 (principal) atualizado (IPCA-E/SELIC) R$ 1.971,20 taxa SELIC R$ 240,68 INSS reclamada R$ 693,08 FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante R$ 137,69 FGTS (juros) a ser depositado na conta vinculada do reclamante R$ 1.352,81 Honorários Advocatícios - 10% R$ 2.500,00 Honorários - Periciais - Perito ANDRE LUIS VALENTIM R$ 17.621,55 Valor Total Atualizado até 01/05/2025, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Custas já pagas por ocasião do recurso. Deduções fiscais (isento) e previdenciárias reclamante (R$ 699,08) autorizadas ao final. Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da importância supra, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. No decurso do prazo sem pagamento, diga o reclamante, em 5 dias, se concorda com o início da execução com a utilização dos convênios firmados por este Regional. Caso positivo, expeça-se ordem de bloqueio de valores, consulta e restrição de bens por meio do sistema Argos, para realização dos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud (DOI, IRPF, DIPJ/ECF, e-Financeira, DECRED e DIMOB) e CNIB. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

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