Resultados para "1001574-90.2023.5.02.0604" – Página 108 de 129

Processo nº 1001574-73.2024.8.26.0366

ID: 298192303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001574-73.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-73.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - S.M.S.S. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado, indicando novo endereço a ser…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Pereira Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 300666039

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-64.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-64.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM ATENDER DETERMINAÇÃO EXPRESSA PARA JUNTAR AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL EM QUE RESIDIA À ÉPOCA DOS DÉBITOS IMPUGNADOS, DOCUMENTO CONSIDERADO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DA PLAUSIBILIDADE FÁTICA DA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO COM OS CONTRATOS NEGATIVADOS DETERMINAÇÃO JUDICIAL PRECISA E DIRETAMENTE RELACIONADA AO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, POIS A ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO APONTAMENTO DEPENDIA DA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO HABITAVA O IMÓVEL CORRESPONDENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO AUTOR QUE PERMANECEU SILENTE MESMO APÓS A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL RECURSO DE APELAÇÃO QUE DEIXOU DE IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA, CONCENTRANDO-SE EM ARGUMENTOS GENÉRICOS E ALHEIOS AO CONTEÚDO DECISÓRIO, AO AFIRMAR QUE A EXTINÇÃO DO PROCESSO DECORREU DE SUPOSTA EXIGÊNCIA DE NOVO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL, REQUISITO JÁ ATENDIDO NOS AUTOS E JAMAIS EXIGIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E CONGRUENTE AO FUNDAMENTO DA R. SENTENÇA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.010, INCISOS II E III, DO CPC - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS ESSENCIAIS - VÍCIO FORMAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 D

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Municipio De Barreiras x Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria

ID: 295480425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001574-67.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Polo Passivo:

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

Intimação

Advogados:

TULIO MACHADO VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-67.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Barreiras - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - Vistos. Tendo em vista o des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S.A. x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 296713670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007251-96.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007251-96.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007251-96.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Mogi-Guaçu - Agravante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Agravado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, DENEGANDO A ORDEM. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 4.298,90, CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES À LUZ DO CPC/2015, QUE EXTINGUIU TAL RECURSO, SUBSTITUINDO-O PELA TÉCNICA DE JULGAMENTO ESTENDIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ART. 942 DO CPC/2015 EXTINGUIU OS EMBARGOS INFRINGENTES, PREVENDO A AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGADORES EM CASO DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME. 4. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL CONFIRMAM A INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES SOB A ÉGIDE DO CPC/2015.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO SÃO ADMITIDOS NO CPC/2015. 2. AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGADORES SUBSTITUI A NECESSIDADE DE EMBARGOS INFRINGENTES.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 942.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1005494-19.2020.8.26.0003, REL. DES. TASSO DUARTE DE MELO, J. 08/06/2021.TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1027936-37.2018.8.26.0071, REL. DES. MARCOS RAMOS, J. 07/04/2021.TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1001574-83.2020.8.26.0602, REL. DES. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, J. 14/10/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU C

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001574-37.2024.4.01.4300

ID: 290941727

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-37.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001574-37.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001574-37.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIAS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - TO1182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA I – FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista o reiterado descumprimento pelo INSS dos prazos estipulados para a realização dos cálculos e/ou implantação de benefícios, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos. Assim, HOMOLOGO o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, conforme planilha anexa, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado. Registro, ainda, que diante do cumprimento da obrigação de fazer pela autarquia previdenciária em 09/09/2024, antes de encerrado o prazo assinalado na sentença (termo final: 23/09/2024), não há que se falar em aplicação de multa nos autos. II – DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos, em favor da parte autora, no montante de R$ 18.116,41 (dezoito mil cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem impugnação, expedir a(s) RPV(s). Disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar. Intimem-se as partes. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Assinante

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Rafael Nobrega Dias

ID: 316493739

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-69.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Polo Passivo:

RAFAEL NOBREGA DIAS

Despacho

Advogados:

GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001574-69.2024.5.02.0050 RECORRENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001574-49.2025.8.26.0201

ID: 278655501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-49.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE FERNANDES CARVALLO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Railine Carvalho de Moura Oliveira (OAB 29647/BA) Processo 1001574-49.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamile Fernandes Carvallo de Souza - Vistos. Tendo em vista… ADV: Railine Carvalho de Moura Oliveira (OAB 29647/BA) Processo 1001574-49.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamile Fernandes Carvallo de Souza - Vistos. Tendo em vista que a procuração foi assinada por meio da plataforma "ZapSign", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, determino à requerente que regularize sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 76, § 1º, I c.c. art. 485, IV). Importante consignar que a presente determinação está em consonância, ainda, com o disposto no art. 5º da Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido: APELAÇÃO. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. ORDEM DE EMENDA PARA APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSINADA FISICAMENTE. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de extinção do processo, em razão do descumprimento da determinação para emendar a inicial, para regularizar a representação processual, diante da assinatura eletrônica não certificada pelo ICP-Brasil (CPC/15, art. 321, Par. Ún e 485, I). 2. VALIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA ("ZAPSIGN"). Afastada. A permissão de outros meios de assinatura eletrônica (Medida Provisória nº 2.200-2/2001, art. 10), por ser norma geral, não afasta a incidência da norma específica quanto à "procuração", ao exigir, nessa hipótese, a assinatura eletrônica por meio de certificado digital emitido por Autoridade Certificada credenciada (Lei 11.419/06, art. 1º, § 2º, inc. II, alínea "a"). Matéria pacificada pelo art. 5º, da Resolução nº 551, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Matéria de interesse público, que é pressuposto processual. 3. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1011271-72.2023.8.26.0037; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024) Prazo: 15 dias. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. M. A. Dos S. x C. M. V. A.

ID: 279778796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001574-17.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. M. V. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MILHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA MARIA DA SILVA LAVANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aurea Maria da Silva Lavandeira (OAB 186888/SP), Marcos Antonio da Silva (OAB 256028/SP), Larissa Milheiro Silva (OAB 463452/SP) Processo 1001574-17.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Colegio Oliveira Junior Ltda e outros x Centro Educacional Tiete Ltda. - Me e outros

ID: 317612603

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-72.2018.5.02.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO OLIVEIRA JUNIOR LTDA GRACE LUCI RAMOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUARUJA LTDA.

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL TIETE LTDA. - ME LOUISE CAROLINE MAIA DOS SANTOS LUCIANO PIRES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS BOTTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA CAMARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA LEMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MIRAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001574-72.2018.5.02.0602 RECLAMANTE: GRACE LUCI RAMOS DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Jesus De Sousa x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A.

ID: 277480432

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001574-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JESUS DE SOUSA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA BELÃO MECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - BLOQUEIO IMOTIVADO DE CONTA DO RECORRENTE, QUE ATUAVA COMO ENTREGADOR DO APLICATIVO DA RECORRIDA - DIREITO REGIDO PELO CÓDIGO CIVIL - LIBERDADE CONTRATUAL DEVE RESPEITAR OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL, PROBIDADE E BOA-FÉ - ARTIGOS 421 E 422 DO CÓDIGO CIVIL - ALEGADA INFRAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES NÃO COMPROVADA - DANOS DECORRENTES DA FALTA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E ESCLARECIMENTO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO DESLIGAMENTO DO RECORRENTE - AUSENTE PROVA DA IMPUTADA CONDUTA ILÍCITA DO RECORRENTE - BLOQUEIO E DESCREDENCIAMENTO IMOTIVADOS - DEVER DE REINTEGRAÇÃO DO RECORRENTE COMO ENTREGADOR DA RECORRIDA- DANOS MORAIS CONFIGURADOS, DADA A RETIRADA INJUSTIFICADA DO RECORRENTE DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, AUSENTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO STJ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/SP) - Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Sala 2100

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1281 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes