"1013669-07.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 108 de 153

Processo nº 1078077-07.2024.8.26.0053

ID: 319825712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1078077-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1078077-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adriano Pereira de Paula - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a… Ver mais

Emerson Alves De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320620993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094470-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES ALMEIDA GONÇALVES (OAB/SP 475.430)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094470-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Alves de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro … Ver mais

Processo nº 1011923-07.2024.8.26.0053

ID: 323814665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011923-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 1011923-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nilson da Silva - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sis… Ver mais

Processo nº 1058968-07.2024.8.26.0053

ID: 327191575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1058968-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB/SP 121.613)

Processo 1058968-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vinicius da Silva Ramos - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio d… Ver mais

Processo nº 1048298-07.2024.8.26.0053

ID: 327255451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048298-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIDIA MORAES BASTOS SALVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

Processo 1048298-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 107/110 em favor da parte autora. 2 - Tendo e… Ver mais

Processo nº 1048298-07.2024.8.26.0053

ID: 327255452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048298-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIDIA MORAES BASTOS SALVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1048298-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 107/110 em favor da parte autora. 2 - Tendo e… Ver mais

Processo nº 1048298-07.2024.8.26.0053

ID: 327256222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048298-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIDIA MORAES BASTOS SALVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1048298-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rosa Lidia Moraes Bastos Salviano - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 107/110 em favor da parte autora. 2 - Tendo e… Ver mais

Adr Administração E Participações Ltda e outros x Mm. Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Do Foro Regional De Pinheiros

ID: 306687974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2185975-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA TAKETIME LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Despacho

Advogados:

AMANDA LEAL SENDRETTI (OAB/SP 420.466) HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB/SP 244.377) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUÇAS BULHÕES (OAB/BA 30.336) ORMINDO CASTRO FILHO (OAB/SP 57.851) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUÇAS BULHÕES (OAB/BA 30.336)

DESPACHO Nº 2185975-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Taketime Logística Ltda - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2… Ver mais

Processo nº 1013669-47.2024.4.01.3703

ID: 321360541

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-47.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SEBASTIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS (OAB/MA 22.261)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013669-47.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013669-50.2024.4.01.3314

ID: 324728528

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-50.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. M. D. J.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ABEL ALVES ARAUJO (OAB/BA 28.792) IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS (OAB/BA 76.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1013669-50.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: A. G. M. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS - BA76653 e ABE… Ver mais

Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 108 de 153