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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 108 de 110

Processo 0004434-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1032910-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson da Silva Santos - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 43-44), homologo… Ver mais
Processo 0016559-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1057288-55.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdete Guimarães da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 1), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0009672-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1032676-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Antonio do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cál… Ver mais
Processo 0015298-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1031828-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Paulo Teixeira da Costa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cál… Ver mais
Processo 1024971-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Perez Giufrida - Vistos. PATRÍCIA PEREZ GIUFRIDA e ANDREA MARQUES PEREZ GIUFRIDA ingressaram com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de… Ver mais
Intimação
Processo 0007247-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1009454-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Elisangela Mendes Pinto dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer,… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0005501-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jailson José da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.51), homologo os cálculos apresentados (fls.35/40)… Ver mais
ADV: Vanessa Vilas Bôas Peixoto (OAB 291243/SP) Processo 0008508-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elieuza Moreira Sacramento de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 1058436-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria de Fátima Soares Firmino - - Maria Helena Rodrigues Branco - - Maria Thereza dos Reis Vizoni Araujo - Vistos. I. Conforme fls. 171, foi homologado o pedido de desistência da coautora MARIA THEREZA… Ver mais
Processo 0012776-96.2025.8.26.0053 (processo principal 0004833-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rodrigo Paulo Muniz - Vistos. 1) Do abono anual: Atente-se o(a) exequente que para os benefícios concedidos ou reativados em virtude de orde… Ver mais
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