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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 108 de 119

Intimação
Processo 1043779-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisio Ferreira Damasceno - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a senten… Ver mais
Processo 0035464-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, p… Ver mais
Processo 1052218-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz de Oliveira Melo - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 0030032-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1024796-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada … Ver mais
Processo 0030032-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1024796-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada … Ver mais
Processo 0030032-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1024796-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada … Ver mais
Intimação
Processo 1053770-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edelson Brandão dos Santos - Vistos. Oficie-se a empregadora COMETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTO PEÇAS LTDA. para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Edelson … Ver mais
DESPACHO Nº 1000489-25.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira Ramos - Fls. 167: a suspensão não encontra respaldo nos julgados deste Colégio Recursal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais

Processo nº 1078893-86.2024.8.26.0053

ID: 309292109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078893-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em consequênc… Ver mais

Processo nº 1078893-86.2024.8.26.0053

ID: 309287136
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078893-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em consequênc… Ver mais
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