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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 108 de 115

Processo 1056095-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas de Souza Vasconcelos - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1049790-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Auto Moto Escola Gemeos Ltda Me - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, não comporta acolhimento. Compulsando os autos do processo administrativo instaurado para aplicação … Ver mais
Processo 1017489-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Batista de Lima Andrade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1019235-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonildo, registrado civilmente como Leonildo Quirino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Processo 1024958-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival Elias da Silva Sobrinho - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 82/83 e 86/90). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
Processo 1024958-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival Elias da Silva Sobrinho - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 82/83 e 86/90). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
Processo 1024958-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival Elias da Silva Sobrinho - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 82/83 e 86/90). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
Processo 1024958-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival Elias da Silva Sobrinho - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 82/83 e 86/90). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
ADV: Fabio Luiz Ferraz Ming (OAB 300298/SP) Processo 1018459-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Adriana Ivassich Rubim de Toledo, Eliane Ivassich Rebouças - Vistos. 1-) Deixo de receber a petição inicial em relação ao 3º Tabelião de Notas de Campinas, na medida em que não comp… Ver mais
Intimação
Processo 1050663-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudete dos Santos Bezerra - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o cont… Ver mais
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