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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 108 de 118

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Adonis Leite Ribeiro e outros

ID: 293596915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0006240-06.2024.8.26.0053 (processo principal 0017991-59.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Antonio Rodrigues - - José Luiz Torres - - Nelson Valentim de Moraes - - Soni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011412-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0003233-06.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tope Participacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, caso ainda não o tenham feito, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de … Ver mais
ADV: Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0003233-06.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, caso ainda não o tenham feito, providenciem os exequentes o tr… Ver mais
Processo 1082552-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sidney Vieira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Declar… Ver mais
Processo 1082552-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sidney Vieira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Declar… Ver mais
DESPACHO Nº 1101952-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Graciela Sinhorini - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081582-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: JOSE ALEXANDRE LIMA DOS REIS - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Processo 1093319-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinaldo Lopes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 133/140 e 221), para que produza seus regulares efeitos jurí… Ver mais
Processo 1093319-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinaldo Lopes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 133/140 e 221), para que produza seus regulares efeitos jurí… Ver mais
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