Tudo

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 108 de 114

Processo 1050763-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - M.L.S.F.A.C., registrado civilmente como M.L.S.F.A.C. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstra… Ver mais
Intimação
Processo 1058232-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Talita Alves Dias - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDE… Ver mais
Intimação
Processo 1049502-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maura Oliveira dos Santos Castro - Cuida-se de ação proposta por Maura Oliveira dos Santos Castro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora, em suma, que é professora de Educação Bá… Ver mais
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1043876-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Alves de Souza Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentár… Ver mais
Intimação
Processo 1062985-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdete Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1062985-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdete Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1061142-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bárbara Perianez Ruiz - Vistos. Pretende a impetrante o reconhecimento do direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal do imóvel (valor do IPTU) afastando o chamado valor venal de referência. … Ver mais
Intimação
Processo 1065798-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vagner Marques Portugal - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum… Ver mais
Processo 1027192-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Sampaio da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1015746-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vagner Luis de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta