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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 108 de 109

Processo 0017573-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1006042-83.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Guilherme dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 0017573-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1006042-83.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Guilherme dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 0008596-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1064009-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allan da Silva Cavalheiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de … Ver mais
Processo 0009748-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1053727-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilsivan Menezes de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 65), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1012793-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Banco do Brasil S/A - Vistos. A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ajuíza ação de exibição de documentos em face do BANCO DO BRASIL S/A., aduzindo, em síntese, em razão do falecimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077298-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor José da Silva Felisbino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Processo 1068083-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bartolomeu Jardim Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autor objetiva a anulação do ato de sua transferência para a Secretaria da Saúde, e a adoção de todas as providências… Ver mais
Processo 1068083-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bartolomeu Jardim Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autor objetiva a anulação do ato de sua transferência para a Secretaria da Saúde, e a adoção de todas as providências… Ver mais

Processo nº 1076813-52.2024.8.26.0053

ID: 297192006
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076813-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.S.M. - Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de restituição do indébito ajuizada por ELZA SOARES DE MOURA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e do IPREM. Alega a inicial que a autora foi interditada … Ver mais
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