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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 108 de 114

Processo 0012230-41.2025.8.26.0053 (processo principal 1076394-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Eliana Oliveira de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 23), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0029667-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1058959-79.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charles Andrade de Carvalho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Fl. 84/86: Defiro a solicitação de renúncia para que o cálculo pross… Ver mais
Processo 0036651-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1022875-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - W.F. - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cálculos apresentados (fls. 40… Ver mais
Processo 0029667-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1058959-79.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charles Andrade de Carvalho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Fl. 84/86: Defiro a solicitação de renúncia para que o cálculo pross… Ver mais
Processo 0033256-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1004173-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aluizio Caetano da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.141), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0037233-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1106306-67.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weslley Wilson Aloisio Ferreira Coelho - Vistos. De plano, faço constar que a gratuidade nas ações acidentárias decorre de Lei (Lei 821… Ver mais
Processo 0037233-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1106306-67.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weslley Wilson Aloisio Ferreira Coelho - Vistos. De plano, faço constar que a gratuidade nas ações acidentárias decorre de Lei (Lei 821… Ver mais
Processo 0027436-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1006683-71.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesimar Marciel Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 86/87), homologo os cál… Ver mais
Processo 0011079-40.2025.8.26.0053 (processo principal 1059419-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Danilo Degrande dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 34), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0012162-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1070574-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rodrigo da Silva Lemes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 24), homologo os… Ver mais