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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 108 de 128

Processo 1068743-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Aparecida Rodrigues Colombo - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indi… Ver mais
Processo 0020367-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1034777-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro Silva de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais
Processo 0020367-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1034777-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro Silva de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais
Processo 1068743-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Aparecida Rodrigues Colombo - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indi… Ver mais
Processo 1057782-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Andre Aparecido dos Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os … Ver mais
Processo 1022280-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patricia Campos Sanchez - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital q… Ver mais
Intimação
Processo 1055745-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Lucas Yutaka Ishida - 1. Defiro a gratuidade ao impetrante. Anote-se. 2. Indefiro a liminar, eis que, em principio, se encontra administrativamente mais que cristalizada a atribuição do … Ver mais
Processo 1054193-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Ricardo Barbosa Tavares - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida nes… Ver mais
Processo 0000773-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1071698-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jane Madalena Marini Lima - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1007148-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Jose Gomes da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada corrija o valor da rubr… Ver mais
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