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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 108 de 113

Processo 1060822-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Leonardo da Silva Morgado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1061598-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Pereira Alves - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestaçã… Ver mais
Processo 0014386-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1007990-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sp Parking Estacionamento Ltda - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI … Ver mais
Intimação
Processo 1077409-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vitorio Gracino da Silva - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013736-06.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052577-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo José Rampazzo G… Ver mais
Processo 1100592-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gabriel José de Araújo Junior - - Fabiana Maria Bonachela Alves de Moura - - Flávia Meloni de Moura Rosa - - Suliene Calefe dos Santos Chiconelli - Ante todo o exposto, … Ver mais
Processo 1094093-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ilda Marzola Menegucci - - Maria Irma Mendonça Faria - - Marilene de Castro Ferreira Maranzana - Vistos. I. Fls. 117/129: Manifeste-se a exequente acerca da alegação de litispendên… Ver mais
Processo 1040743-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Francisco das Silva - - Sandra Maria Gomes Lima - - Sandra Nascimento Lima - - Sandro Aurelio Evangelista - - Silvia Mara de Lima Cocuzzo - Vistos. I. Haja vista os termos d… Ver mais
Processo 1087109-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.M.S.O. - - S.R.S. - - S.R.M.R. - - S.A.G. - - S.A.G. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
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