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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 108 de 126

Processo 1067082-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Augusto Figueiredo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálcu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072029-32.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Humberto Jorge Valosio - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Processo 1037691-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clarina de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0024138-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1002181-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Augusto Bueno dos Santos Silva - Vistos. Fls. 35: Nos autos de conhecimento a sentença de fls. 696/701 foi declarada a fls. 751/758 com julgam… Ver mais
Processo 1033132-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Yolanda Bovencio da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se n… Ver mais
Processo 1033132-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Yolanda Bovencio da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se n… Ver mais
Processo 1061359-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mário Obara - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedi… Ver mais
Intimação
Processo 1050301-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celma Aparecida Ribeiro - Vistos. I. Fls. 272-273: Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, porém, não merecem acolhimento. Em que pese o Tema nº 1190 do STJ não ter sido mencionado ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000779-72.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
Processo 0036457-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1009073-53.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Consider… Ver mais
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